Um médico trabalha como urologista há 20 anos, mesmo sem ter nunca feito Residência Médica ou qualquer especialização, resolveu divulgar sua clínica privada no Instagram. De acordo com o Código de Ética Médica, ele está
- A)correto, pois todo médico pode exercer e divulgar qualquer especialidade em que se sinta apto.
Errada, porque não basta o médico se sentir apto: para divulgar especialidade, ele precisa comprovar a qualificação correspondente.
- B)correto, se ele trabalha como urologista e tem clientes, ele é urologista.
Errada, porque atender pacientes em determinada área não transforma automaticamente o médico em especialista perante a ética profissional.
- C)correto, pois o Código de Ética Médica é omisso em relação a publicidade do médico.
Errada, pois o Código de Ética Médica trata sim de publicidade e propaganda médica, inclusive com regras específicas sobre especialidade.
- D)correto, pois o Código de ética Médica só se refere a divulgação do médico em jornais ou televisão.
Errada, porque as normas éticas sobre divulgação médica não se limitam a jornais ou televisão, alcançando também redes sociais e outros meios.
- E)incorreto, pois o médico só pode divulgar atividade que possa comprovar sua qualificação.
Certa, porque o médico só pode divulgar atividade ou especialidade que consiga comprovar com formação, título ou registro adequado.
Gabarito: E
Aqui a ideia central é simples: no Código de Ética Médica, o médico pode divulgar sua atividade, mas não pode anunciar especialidade ou área de atuação sem ter a qualificação correspondente e o respectivo registro. Ou seja, não basta “trabalhar como” urologista na prática ou ter pacientes; para se apresentar publicamente como especialista, ele precisa comprovar a formação adequada. Na publicidade médica, o Conselho Federal de Medicina é bem rigoroso porque a propaganda não pode induzir o paciente ao erro. O médico também não pode usar o marketing para criar uma falsa impressão de competência técnica. A lógica é proteger a sociedade contra a chamada autopromoção enganosa. No caso da questão, o profissional nunca fez Residência Médica nem especialização e, mesmo assim, quer divulgar sua clínica privada no Instagram como urologista. Isso esbarra justamente na regra ética que exige comprovação da qualificação para divulgação de especialidade. Na prática, ele pode anunciar sua clínica e sua atuação médica, mas não pode se promover publicamente como especialista em urologia sem a devida comprovação. Por isso, o gabarito é a letra E. A vedação vem do Código de Ética Médica e das normas do CFM sobre publicidade médica, que exigem correspondência entre o que o médico divulga e o que ele realmente pode comprovar como formação ou título.