De acordo com as resoluções do Código de Ética Médica, os médicos podem
- A)usar fotos de pacientes em material de divulgação, quando com o consentimento e autorização formal deles.
Errada, porque o uso de imagem de paciente em divulgação profissional é altamente restrito e não se resolve só com consentimento, exigindo observância das normas éticas de publicidade médica.
- B)quebrar o sigilo sobre seus pacientes em caso de falecimento, mesmo sem prévia autorização.
Errada, porque o sigilo profissional subsiste mesmo após o falecimento do paciente, salvo hipóteses legalmente justificadas ou autorização válida nos termos éticos aplicáveis.
- C)garantir ao paciente o direito de opinar sobre como gostaria de ser tratado, permitindo-lhe aceitar ou não a conduta.
Certa, porque o paciente tem direito de receber informação e participar das decisões terapêuticas, podendo aceitar ou recusar a conduta proposta pelo médico.
- D)divulgar até 5 titulações acadêmicas, mesmo não sendo registradas no CRM regional.
Errada, porque a divulgação de títulos acadêmicos na publicidade médica depende de registro e comprovação adequados, não bastando simplesmente listar credenciais não registradas.
- E)estabelecer vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos.
Errada, porque o Código de Ética Médica veda vínculo com empresas que comercializam planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos, por conflito ético e mercantilização da prática.
Gabarito: C
O Código de Ética Médica trata a relação médico-paciente como uma via de mão dupla: o médico orienta tecnicamente, mas o paciente não é figurante da própria história clínica. Entre os princípios centrais está o respeito à autonomia, isto é, o paciente deve receber informações claras e poder participar das decisões sobre seu cuidado, inclusive aceitar ou recusar condutas propostas, salvo situações excepcionais previstas em lei. É por isso que a alternativa C está correta. Ela traduz exatamente a ideia de que o médico deve garantir ao paciente o direito de opinar sobre o tratamento e de consentir ou não com a conduta sugerida. Esse raciocínio conversa com o dever de informar, com o consentimento livre e esclarecido e com o respeito à dignidade da pessoa humana, que permeiam o Código de Ética Médica e também a normativa bioética em geral. As demais alternativas trazem permissões que o Código não admite de forma ampla. Em prova, a FGV gosta de misturar exceções, condições e expressões sedutoras como "consentimento", "autorização" e "divulgação", mas em ética médica isso costuma vir com várias travas: sigilo não é decorativo, publicidade profissional é bem restrita e vínculo com certos interesses comerciais costuma ser vedado. Então, quando o enunciado perguntar o que os médicos podem fazer "de acordo com o Código", desconfie de qualquer alternativa que soe como liberdade sem limite. Na ética médica, o padrão é: informação, respeito ao paciente, prudência na divulgação e proteção da confiança na relação assistencial.