De acordo com o Código de Ética Médica/2019 (capítulo IX – Sigilo Profissional), avalie se é vedado ao médico: I. revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente; II. fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente; III. deixar de orientar seus auxiliares e alunos a respeitar o sigilo profissional e zelar para que seja por eles mantido. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Correta, porque as três condutas são vedadas pelo Código de Ética Médica no capítulo do sigilo profissional.
- B)I e III, apenas.
Errada, porque os itens I e II também são vedados, e não apenas o III.
- C)III, apenas.
Errada, porque o item III é vedado, mas os itens I e II também.
- D)I e II, apenas.
Errada, porque o item III também está correto ao apontar uma vedação ética.
- E)II, apenas.
Errada, porque o item II é vedado e, além disso, não é o único.
Gabarito: A
O capítulo IX do Código de Ética Médica trata do sigilo como regra de ouro da relação médico-paciente. A lógica é simples: o paciente precisa confiar que aquilo que conta ao médico não vai virar conversa de corredor, post de internet ou material de propaganda. Por isso, a quebra de sigilo só aparece em hipóteses excepcionais e justificadas pelo próprio Código. No item I, o ponto-chave é o paciente menor de idade com capacidade de discernimento. Nessa situação, o médico deve preservar o sigilo também perante pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação puder trazer dano ao paciente. É exatamente a proteção do menor, e não uma quebra automática para a família. No item II, o Código veda usar caso clínico identificável, paciente ou retrato em anúncio profissional ou divulgação médica, inclusive em meios de comunicação. A ideia é impedir sensacionalismo e autopromoção às custas da privacidade do paciente. Mesmo que exista autorização, a vedação ética permanece. No item III, o médico também não pode se omitir: ele deve orientar auxiliares e alunos a respeitar o sigilo e zelar para que ele seja mantido. Então, os três enunciados descrevem condutas vedadas pelo Código. Por isso, o gabarito é a alternativa A.