Conforme o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (IF-BrA), para fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, para o cálculo do Escore dos Domínios e Pontuação Total, as atividades estão divididas em sete domínios. Cada domínio tem um número variável de atividades. A Pontuação Total é soma da pontuação dos domínios que, por sua vez, é a soma da pontuação das atividades. A pontuação final será a soma das pontuações de cada domínio aplicada pela medicina pericial e pelo serviço social, observada a aplicação do modelo Fuzzy. Para a aferição dos graus de deficiência previstos pela Lei Complementar nº 142/2013, avalie os critérios a seguir. I. Deficiência Grave quando a pontuação for menor ou igual a 5.739. II. Deficiência Moderada quando a pontuação total for maior ou igual a 5.740 e menor ou igual a 6.354. III. Deficiência Leve quando a pontuação total for maior ou igual a 6.355 e menor ou igual a 7.899. IV. Pontuação Insuficiente para Concessão do Benefício quando a pontuação for maior ou igual a 7.900. Está correto o que se afirma em
- A)I e II, apenas.
Certa, porque apenas as assertivas I e II reproduzem corretamente os pontos de corte da deficiência grave e moderada no IF-BrA.
- B)II e III, apenas.
Errada, porque a assertiva III traz faixa incorreta para deficiência leve e a II, embora correta, não basta sozinha.
- C)III e IV, apenas.
Errada, porque a assertiva III está incorreta e a IV também não corresponde ao ponto de corte legal de pontuação insuficiente.
- D)II e III, apenas..
Errada, porque repete a combinação II e III, mas a III está errada; o problema está exatamente no intervalo da deficiência leve.
- E)I e IV, apenas.
Errada, porque a assertiva IV está incorreta e a I, embora correta, não vem acompanhada da outra assertiva válida.
Gabarito: A
O IF-BrA é o instrumento usado para avaliar funcionalidade da pessoa com deficiência na aposentadoria prevista na Lei Complementar nº 142/2013, com pontuação distribuída em sete domínios e consolidada em escore final. A lógica é simples: quanto menor a pontuação, maior a deficiência e, portanto, mais grave a limitação funcional. Os intervalos legais são os que definem o grau de deficiência para fins previdenciários. Pela regra do IF-BrA, deficiência grave ocorre quando a pontuação total é menor ou igual a 5.739. Deficiência moderada fica entre 5.740 e 6.354. Deficiência leve vai de 6.355 a 7.584. E pontuação insuficiente para concessão do benefício é a partir de 7.585. Repare que esses limites são bem objetivos: aqui não tem espaço para “mais ou menos”, a banca gosta de número exato. No enunciado, a assertiva I está correta porque traz o ponto de corte da deficiência grave exatamente até 5.739. A assertiva II também está correta, pois fixa a faixa da deficiência moderada entre 5.740 e 6.354. Já as assertivas III e IV erram os limites. A deficiência leve não vai até 7.899, e a pontuação insuficiente não começa em 7.900. Por isso, o gabarito é a letra A, com I e II apenas, em linha com os critérios da LC nº 142/2013 e do modelo IF-BrA.