O Estudo da Sífilis Não Tratada de Tuskegee foi um experimento médico realizado na cidade de Tuskegee, no Alabama, entre os anos de 1932 e 1972. O experimento feriu vários princípios da ética médica e é usado como exemplo de má conduta em pesquisa clínica. O Código de Ética Médica (CEM) contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino e pesquisa. De acordo com o capítulo XII do CEM (versão atualizada/2019), dedicado ao ensino e pesquisa médica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) é vedado ao médico participar de qualquer tipo de experiência envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana. ( ) é vedado ao médico obter aprovação de protocolo para a realização de pesquisa em seres humanos, de acordo com a legislação vigente. ( ) é vedado ao médico obter do paciente ou de seu representante legal o termo de consentimento livre e esclarecido para a realização de pesquisa envolvendo seres humanos, após as devidas explicações sobre a natureza e as consequências da pesquisa. As afirmativas acima são, respectivamente,
- A)V, V e V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são falsas, não verdadeiras.
- B)F, F e F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e as outras duas são falsas.
- C)V, V e F.
Errada, porque a segunda afirmativa não é verdadeira e a terceira também não.
- D)F, F e V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, então a sequência não pode começar com F.
- E)V, F e F.
Certa, porque a primeira afirmativa é verdadeira e as duas seguintes são falsas.
Gabarito: E
Aqui a banca cobrou ética em pesquisa, aquele tema em que a palavra-chave é dignidade humana. O Capítulo XII do Código de Ética Médica, na versão atualizada de 2019, reforça que o médico pode ensinar e pesquisar, mas não pode transformar o ser humano em meio para fins ofensivos ou abusivos. Por isso, experimentos com fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou semelhantes são expressamente vedados. A primeira afirmativa é verdadeira porque o CEM proíbe a participação do médico em qualquer experiência com seres humanos que atente contra a dignidade humana. É a proteção ética básica, especialmente para evitar abusos históricos como o estudo de Tuskegee. A segunda está errada porque não é vedado obter aprovação do protocolo - ao contrário, isso é exigência ética e legal. A pesquisa em seres humanos deve passar por apreciação e aprovação nos termos da legislação vigente, com análise por sistema CEP/CONEP, conforme a Resolução CNS 466/2012. A terceira também é falsa porque o médico não é proibido de obter o termo de consentimento livre e esclarecido; ele deve obtê-lo, depois de explicar de forma clara a natureza, os objetivos, os riscos e as consequências da pesquisa. Em outras palavras: sem consentimento, a pesquisa já nasce torta.