Leia o fragmento de texto a seguir. A invalidez _____ é a incapacidade definitiva para o exercício do cargo, função ou emprego em decorrência de alterações provocadas por doença ou acidente com a impossibilidade de ser reabilitado, levando em conta os recursos terapêuticos e/ou tecnológicos existentes. (Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/2017.) Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
- A)temporária
Errada, porque invalidez não é incapacidade temporária; temporário é justamente o oposto de definitivo.
- B)total
Errada, porque "total" sozinho não expressa a ideia de permanência e de impossibilidade de reabilitação prevista no conceito.
- C)restrita
Errada, porque "restrita" sugere limitação parcial, e o enunciado fala em incapacidade definitiva para o cargo.
- D)permanente e total
Certa, pois traduz a invalidez como incapacidade definitiva, sem possibilidade de reabilitação, para o exercício do cargo, função ou emprego.
- E)restrita e total
Errada, porque "restrita e total" mistura noções incompatíveis com a definição técnica de invalidez do manual.
Gabarito: D
Aqui a palavra-chave é o grau da invalidez na perícia oficial. No Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a invalidez é tratada como a incapacidade definitiva para o exercício do cargo, função ou emprego, quando a doença ou o acidente impedem a reabilitação mesmo com os recursos terapêuticos e/ou tecnológicos existentes. Perceba que não basta haver limitação: é preciso que a perda seja permanente e que a reabilitação não seja possível no caso concreto. Por isso, a lacuna deve ser preenchida por "permanente e total". "Permanente" indica que a incapacidade não é temporária, e "total" mostra que ela impede o exercício do cargo, sem perspectiva de retorno por reabilitação. Em prova de perícia, a banca gosta dessa combinação porque separa incapacidade parcial, temporária e restrita da situação de invalidez propriamente dita. Em linguagem simples: não é alguém que ficou afastado por um tempo, nem alguém que ainda consegue ser reaproveitado em outra função. É um quadro definitivo, sem reabilitação viável, dentro dos parâmetros técnicos e terapêuticos disponíveis. É o tipo de formulação que o examinador adora cobrar com uma palavrinha trocada para confundir você. Assim, o gabarito D está correto porque reproduz a definição normativa do manual citado: incapacidade definitiva, sem possibilidade de reabilitação, para o exercício do cargo, função ou emprego.