Em 2022, o Ministério da Saúde atualizou as recomendações aos profissionais de saúde para o atendimento de adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde. As opções a seguir apresentam casos em que a garantia da proteção do adolescente passa pela quebra do sigilo profissional com a família, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Relato de prática sexual.
Errada, porque o relato de prática sexual, sozinho, não impõe quebra do sigilo e deve ser acolhido com orientação e preservação da confidencialidade.
- B)Relato de bullying.
Certa, pois bullying pode representar violência e risco à integridade do adolescente, justificando envolver a família para proteção.
- C)Quadro depressivo grave.
Certa, já que quadro depressivo grave pode trazer risco importante de autoagressão ou suicídio, tornando necessária a quebra do sigilo para proteger o adolescente.
- D)Uso de álcool e sinais de dependência química.
Certa, porque uso de álcool com sinais de dependência química sugere risco à saúde e à segurança, podendo exigir comunicação à família.
- E)Autoagressão, quando não há indícios de violência intrafamiliar.
Certa, pois autoagressão é situação de alto risco e, mesmo sem indícios de violência intrafamiliar, pode demandar quebra do sigilo para proteção imediata.
Gabarito: A
Na atenção ao adolescente, o sigilo profissional é regra, porque ele facilita a vinculação com a equipe e aumenta a chance de o jovem contar o que realmente está acontecendo. A recomendação do Ministério da Saúde em 2022 reforça que você deve preservar a confidencialidade e só compartilhar informações com a família quando isso for necessário para proteger o adolescente de risco relevante, como violência, autoagressão, dependência grave ou sofrimento psíquico importante. Isso conversa com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a ética médica, que admitem quebra de sigilo quando há justificada necessidade de proteção e de prevenção de dano. O ponto central da questão é este: prática sexual por si só não autoriza quebra de sigilo. Adolescente pode buscar orientação sobre sexualidade, contracepção e ISTs, e a equipe deve acolher sem transformar a consulta em “reunião de família”. O objetivo é criar confiança, orientar e estimular, de forma cuidadosa, a participação dos responsáveis quando isso for possível e benéfico, mas sem romper a confidencialidade automaticamente. Já situações como bullying, depressão grave, uso de álcool com dependência e autoagressão podem indicar risco concreto à integridade física ou mental do adolescente. Nesses casos, a proteção pode exigir envolver a família, a rede de apoio ou outros serviços, sempre com o menor vazamento de informação necessário. Em resumo: sigilo é a porta de entrada; a quebra é a exceção justificada.