Considerando que todo exame pericial precisa ser documentado corretamente, relacione as partes constituintes do relatório às suas respectivas definições. 1. Preâmbulo 2. Descrição 3. Histórico 4. Conclusão 5. Discussão 6. Resposta aos quesitos ( ) Também chamado de Comemorativo, consiste em um relato sucinto, porém completo, do fato justificador da perícia. ( ) Contém o local, a data e hora da perícia, além da autoridade requisitante, os peritos designados, a identificação da pessoa periciada, o exame realizado e os quesitos a serem respondidos. ( ) Parte destinada ao debate, a confrontação de hipóteses e as possíveis controvérsias do caso pericial em tela. ( ) Consiste na parte mais importante do relatório, devendo conter todos os detalhes, os achados objetivos e subjetivos dos exames realizados. ( ) Posição final procurada pela autoridade solicitante, consiste na ilação da análise dos dados descritos e discutidos. ( ) Permite a formação de juízos de valor, tanto pelo magistrado quanto pelas partes. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)3 – 1 – 5 – 2 – 4 – 6.
Correta, porque a sequência associa cada definição à parte do relatório pericial correspondente na ordem exigida.
- B)1 – 3 – 5 – 2 – 4 – 6.
Errada, porque troca Histórico por Preâmbulo e desloca a ordem de Discussão e Descrição.
- C)1 – 3 – 2 – 5 – 4 – 6.
Errada, porque confunde Preâmbulo com Histórico e inverte Descrição com Discussão.
- D)3 – 1 – 2 – 5 – 6 – 4.
Errada, porque coloca Descrição no lugar de Histórico e ainda embaralha Conclusão com Resposta aos quesitos.
- E)3 – 1 – 5 – 2 – 6 – 4.
Errada, porque acerta apenas o início, mas erra a posição final de Resposta aos quesitos e Conclusão.
Gabarito: A
Em perícia médica, o relatório não é um texto solto: ele tem partes bem definidas, cada uma com função própria. Isso evita confusão, facilita a leitura e dá segurança técnica e jurídica ao documento. Em prova, a banca adora trocar os nomes bonitos pela função de cada trecho. O Histórico é o relato sucinto do fato que motivou a perícia, por isso a frase do “relato sucinto, porém completo, do fato justificador” aponta para ele. Já o Preâmbulo traz a apresentação formal do ato pericial: local, data, hora, autoridade requisitante, peritos, identificação do periciado, exame realizado e quesitos. É a abertura administrativa da peça. Na sequência, a Descrição é a parte mais rica em detalhes, com os achados objetivos e subjetivos do exame. A Discussão é o momento do debate técnico, quando o perito confronta hipóteses e enfrenta possíveis controvérsias. A Conclusão é a síntese final, a ilação extraída da análise dos dados. Por fim, a Resposta aos quesitos corresponde às respostas propriamente ditas aos questionamentos formulados pela autoridade, permitindo a formação de juízos de valor pelo magistrado e pelas partes. Isso está alinhado à doutrina clássica de Medicina Legal, especialmente a estrutura tradicional do relatório pericial ensinada em obras como as de Genival Veloso de França. Por isso, o gabarito A está correto: 3 - 1 - 5 - 2 - 4 - 6.