Em relação ao Código de Ética Médica, analise as afirmativas a seguir. I. Em caso de risco iminente de morte é vedado ao médico executar qualquer procedimento sem ter obtido o consentimento do paciente ou do seu representante legal (Art. 31 do Código de Ética Médica). II. Em caso de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realizar exame direto do paciente, pode o médico prescrever tratamento e outros procedimentos, fazendo o exame imediatamente depois de cessado o impedimento (Art. 37 do Código de Ética Médica). III. Havendo um pedido expresso do paciente ou do seu representante legal, devidamente registrado e documentado no prontuário do paciente, pode o médico abreviar a vida do paciente. (Art 41 do Código de Ética Médica). Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a afirmativa I desconsidera a excecao do risco iminente de morte, que afasta a vedacao absoluta ao procedimento sem consentimento.
- B)II, apenas.
Certa, pois reproduz corretamente o art. 37 do Codigo de Etica Medica sobre urgencia/emergencia e impossibilidade de exame direto.
- C)III, apenas.
Errada, porque o art. 41 nao autoriza abreviar a vida do paciente, mesmo com pedido expresso e documentado.
- D)I e II, apenas.
Errada, porque a I esta incorreta e nao pode compor o conjunto com a II.
- E)I e III, apenas.
Errada, porque a I esta errada e a III tambem viola frontalmente a proibicao de abreviar a vida.
Gabarito: B
Aqui a banca quer saber se voce conhece o jeitinho exato dos artigos do Codigo de Etica Medica, sem cair em palavras trocadas. O ponto central da questao esta no consentimento, na urgencia/emergencia e no limite etico de nao abreviar a vida do paciente. A afirmativa I esta errada porque o Codigo de Etica Medica nao veda todo procedimento sem consentimento quando ha risco iminente de morte. Nessa situacao excepcional, o medico pode atuar para salvar a vida do paciente, justamente porque a urgencia rompe a regra geral do consentimento. A regra etica protege a autonomia, mas nao de forma absoluta quando a vida esta em perigo imediato. A afirmativa II esta correta. O art. 37 do CEM permite ao medico, em urgencia ou emergencia e havendo impossibilidade comprovada de exame direto, prescrever tratamento e outros procedimentos, desde que faca o exame assim que o impedimento cessar. E a solucao pratica que o Codigo aceita: primeiro estabiliza, depois reavalia. A afirmativa III esta errada. O art. 41 do CEM proibe abreviar a vida do paciente, ainda que exista pedido expresso do paciente ou do representante legal. Ou seja, nao basta haver vontade documentada para autorizar conduta que antecipe a morte. Por isso, o gabarito e B, apenas a II esta certa.