O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. Em relação ao Código de Ética Médica, é correto afirmar que:
- A)O médico não pode negar ao paciente acesso ao seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.
Certa: o paciente tem direito de acesso ao prontuário, à cópia e às explicações necessárias, salvo quando isso representar risco ao próprio paciente ou a terceiros.
- B)É vedado ao médico o atendimento a pessoas da própria família.
Errada: o atendimento a pessoas da própria família não é vedado de forma absoluta pelo Código de Ética Médica.
- C)Os médicos são proibidos de divulgar flyers, banners, cartões de visita ou cartazes em qualquer situação.
Errada: a publicidade médica é regulada e não proibida em qualquer situação, desde que respeite as normas éticas e legais.
- D)O sigilo médico não pode ser quebrado, mesmo quando há o consentimento do paciente.
Errada: o sigilo médico pode ser relativizado em hipóteses legais e também pode haver revelação com consentimento do paciente.
- E)É permitido ao profissional utilizar fotos de pacientes, com a devida autorização do mesmo, em material de divulgação.
Errada: o uso de imagem de paciente em divulgação médica não é livre mesmo com autorização, porque há limites éticos específicos para publicidade.
Gabarito: A
O Código de Ética Médica trata a relação com o paciente como algo centrado na dignidade, na autonomia e no acesso à informação sobre a própria saúde. Por isso, o prontuário não é um “segredo do médico”: ele pertence ao cuidado do paciente, e ele pode ter acesso a esse conteúdo, inclusive receber cópia, salvo situações excepcionais em que isso possa gerar risco ao próprio paciente ou a terceiros. A lógica é simples: quem vive a informação de saúde tem direito de entendê-la, com explicações claras e úteis, sem teatro e sem enrolação. Essa ideia aparece no CEM, especialmente nas regras que asseguram ao paciente o direito de conhecer as informações registradas sobre sua assistência. O médico não pode negar acesso ao prontuário nem se recusar a fornecer cópia quando solicitada, devendo também explicar o que for necessário para a compreensão. A exceção existe quando a revelação puder trazer risco relevante ao paciente ou a terceiros, o que justifica cautela ética. As demais alternativas tentam confundir com proibições absolutas ou permissões exageradas. O Código não impede atendimento a familiares, não proíbe toda forma de divulgação de serviços médicos em qualquer hipótese, o sigilo pode ser afastado em situações legalmente previstas ou com consentimento válido, e imagem de paciente não é “carta branca” para propaganda, mesmo com autorização, porque há limites éticos na publicidade médica. Então, a assertiva correta é a que reconhece o direito do paciente ao prontuário, à cópia e às explicações necessárias, com a ressalva do risco ao próprio paciente ou a terceiros. É o tipo de tema em que a banca gosta de trocar uma regra de proteção do paciente por uma proibição absoluta, para ver se você cai na armadilha.