A noção de equidade serve como marco ético na reflexão em temas de Saúde Pública, uma vez que orienta os processos decisórios de alocação de serviços. A respeito da noção de equidade em saúde, analise as afirmativas a seguir. I. No campo da saúde pública, a noção de equidade parte do pressuposto de que os indivíduos são diferentes e, que devem ter tratamento diferenciado segundo suas vulnerabilidades. II. No campo da bioética e dos direitos humanos, a noção de equidade é um instrumento de justiça social, capaz de promover o acesso amplo aos desenvolvimentos médicos e científicos. III. No campo das políticas sanitárias, a noção de equidade direciona a utilização dos serviços de saúde às regiões menos desenvolvidas, para reduzir as situações de vulnerabilidade. Está correto o que se afirma em
- A)I, somente.
Errada, porque a afirmativa I está correta e não pode ser isolada como a única verdadeira.
- B)I e II, somente.
Errada, porque as afirmativas I e II estão corretas, mas a III também está correta.
- C)I e III, somente.
Errada, porque as afirmativas I e III estão corretas, mas a II também está correta.
- D)II e III, somente.
Errada, porque as afirmativas II e III estão corretas, mas a I também está correta.
- E)I, II e III.
Certa, porque I, II e III traduzem adequadamente a equidade como justiça distributiva, reconhecimento de vulnerabilidades e priorização dos mais necessitados.
Gabarito: E
Equidade em saúde não é tratar todo mundo exatamente igual. A lógica é justamente reconhecer que as pessoas têm necessidades diferentes e, por isso, podem precisar de tratamentos, serviços e prioridades diferentes para que o resultado final seja mais justo. Em Saúde Pública, isso conversa diretamente com a ideia de reduzir desigualdades e vulnerabilidades, e não apenas distribuir recursos de forma “igual para todos”. No plano da bioética e dos direitos humanos, a equidade funciona como um instrumento de justiça social: ela busca ampliar o acesso real aos avanços médicos e científicos, especialmente para quem historicamente ficou de fora. Em vez de ficar na promessa abstrata de igualdade, ela tenta transformar o acesso em algo concreto e possível. Nas políticas sanitárias, essa noção também aparece quando o Estado direciona mais atenção, estrutura e serviços para regiões e grupos socialmente mais fragilizados. Isso não é privilégio, é correção de rota. É o famoso “desigual para igualar”, muito cobrado em provas. Por isso, as afirmativas I, II e III estão corretas. A questão trabalha exatamente essa visão moderna de equidade, muito associada ao SUS, aos princípios de justiça distributiva e à redução de iniquidades em saúde.