O programa está associado à Secretaria de Vigilância em Saúde e define os calendários de intervenção considerando a situação epidemiológica, o risco, a vulnerabilidade e as especificidades sociais, com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas. Esse programa tem sido considerado uma das intervenções em saúde pública mais importantes das últimas décadas, de grande aceitação e avaliada de forma positiva por boa parte da nossa população, inclusive pelo impacto na redução ou eliminação de doenças. Assinale a opção que identifica corretamente o programa do SUS descrito acima:
- A)Estratégia Saúde da família
Errada, porque a Estratégia Saúde da Família é modelo de atenção प्राथमिकária e organização do cuidado, não o programa específico de imunizações.
- B)Programa Nacional de Imunização
Certa, porque o Programa Nacional de Imunizações organiza calendários vacinais e ações de vacinação conforme risco, vulnerabilidade e perfil epidemiológico.
- C)Programa Mais Médicos
Errada, porque o Mais Médicos é uma política de provimento e fixação de profissionais, não um programa de vacinação.
- D)Sistema Nacional de Transplante de Órgãos
Errada, porque o Sistema Nacional de Transplante de Órgãos trata da captação, distribuição e transplantes, não de imunização.
- E)Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea
Errada, porque o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea é voltado ao cadastro de doadores, sem relação com calendário vacinal do SUS.
Gabarito: B
O enunciado descreve o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que é a grande engrenagem da vacinação no SUS. Ele organiza os calendários de vacinas conforme a situação epidemiológica, o risco, a vulnerabilidade e as especificidades de cada grupo, como crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas. Isso aparece muito na prática do SUS porque o programa não é “vacinar por vacinar”: ele planeja, prioriza e acompanha a proteção coletiva. O PNI foi instituído pela Lei nº 6.259/1975 e regulamentado pelo Decreto nº 78.231/1976, sendo coordenado no âmbito da vigilância em saúde. Na Constituição e na lógica do SUS, a vacinação é uma das ações mais marcantes de prevenção de doenças e de redução de surtos, internações e mortes. Por isso a banca fala em uma das intervenções em saúde pública mais importantes das últimas décadas: é exatamente o tipo de descrição clássica do PNI. Na prova, repare nas pistas: “calendários de intervenção”, “situação epidemiológica”, “risco”, “vulnerabilidade” e grupos populacionais específicos. Isso é linguagem típica do programa de imunização, que ajusta estratégias conforme a realidade epidemiológica do país e não segue um modelo engessado. Em resumo, se a questão fala em vacinação organizada pelo SUS com foco populacional, pense no PNI sem hesitar.