Paciente da sua clínica privada solicita que você forneça um atestado médico em formulário de hospital público ao qual você não pertence. Esta conduta é
- A)correta, pois o atestado independe do formulário, o importante é o nome e o número de registo do CRM.
Errada, porque o atestado nao depende apenas do CRM: o uso de formulario de hospital publico por medico sem vinculo institucional e inadequado e eticamente proibido.
- B)correta, mas só deve ser feita com autorização do Diretor da instituição pública.
Errada, porque a irregularidade nao se conserta com autorizacao do diretor de hospital publico; sem vinculo com a instituicao, o medico nao deve usar o formulario dela.
- C)incorreta, e o médico não pode praticá-la sob o risco de punição.
Certa, pois o medico nao pode emitir atestado em formulario de instituicao publica a qual nao pertence, sob risco de infracao etica e punicao.
- D)correta, desde que o paciente assine documento concordando com o fato.
Errada, porque a assinatura do paciente nao legitima documento emitido em formulario institucional indevido nem afasta a vedacao etica.
- E)incorreta, mas pode ser feita caso o paciente tenha um cartão de matrícula na instituição pública.
Errada, porque ter cartao de matricula na instituicao nao autoriza medico externo a usar documento oficial do hospital como se fizesse parte dele.
Gabarito: C
Atestado medico nao e um simples papel com carimbo bonito. Ele precisa refletir um ato medico legitimo, emitido por profissional habilitado e dentro das regras eticas da profissao. O formulario pode ate ser padronizado por uma instituicao, mas isso nao transforma qualquer medico em representante daquela casa. Aqui, o ponto central eh simples: voce esta na sua clinica privada e o paciente quer um atestado em formulario de hospital publico ao qual voce nao pertence. Isso nao deve ser feito, porque o medico nao pode usar documento oficial de instituicao alheia como se tivesse vinculo com ela. A emissao de atestado deve respeitar a competencia do profissional e a identidade da instituicao, sob pena de irregularidade etica e disciplinar. O Codigo de Etica Medica veda ao medico fornecer documento falso ou praticar ato que induza a erro sobre a origem, a autoria ou as condicoes do atendimento. Alem disso, formularios oficiais de hospitais publicos se destinam aos profissionais vinculados a eles, justamente para evitar aparencia indevida de legitimidade institucional. Por isso, o gabarito C esta correto: a conduta e incorreta e pode gerar punicao etica. Em prova, desconfie quando a alternativa tenta “normalizar” um atestado em modelo de outra instituicao, como se bastasse preencher e assinar. Em etica medica, forma tambem importa - e bastante.