Quanto ao Código de Ética Médica publicado em 2019, é permitido ao médico
- A)da equipe de transplante participar do diagnóstico de morte do paciente candidato a doador de órgãos.
Errada, porque a equipe envolvida no transplante não deve participar do diagnóstico de morte do potencial doador, para evitar conflito de interesses.
- B)retirar órgão de doador vivo juridicamente incapaz, com a autorização de seu representante legal.
Errada, porque é vedada a retirada de órgão de doador vivo juridicamente incapaz, ainda que haja autorização do representante legal.
- C)esclarecer os riscos decorrentes dos exames, cirurgias e procedimentos relacionados ao transplante de órgãos.
Certa, porque o médico pode e deve esclarecer os riscos dos exames, cirurgias e procedimentos relacionados ao transplante.
- D)da equipe de transplante suspender meios artificiais para prolongamento da vida do possível doador.
Errada, porque a equipe de transplante não pode suspender meios artificiais de prolongamento da vida do possível doador para viabilizar a captação de órgãos.
- E)comercializar direta ou indiretamente órgãos ou tecidos humanos.
Errada, porque a comercialização direta ou indireta de órgãos ou tecidos humanos é proibida pela ética médica e pela legislação brasileira.
Gabarito: C
No tema de transplantes, o Código de Ética Médica de 2019 é bem rigoroso: o médico pode, e deve, informar o paciente com clareza sobre riscos, benefícios e consequências dos procedimentos. Isso vale para exames, cirurgias e tudo o que envolve o transplante, porque consentimento informado sem explicação adequada vira ficção científica de mau gosto. Na prática, o paciente precisa entender o que está sendo proposto para decidir com autonomia. Por isso, a alternativa correta é a letra C. O CEM, no Capítulo sobre doação e transplante de órgãos e tecidos, admite o esclarecimento dos riscos decorrentes dos exames, cirurgias e procedimentos relacionados ao transplante. Esse dever conversa diretamente com os princípios da autonomia e da informação, além de se harmonizar com a legislação de transplantes no Brasil, especialmente a Lei nº 9.434/1997 e suas normas complementares. As demais alternativas caem em proibições éticas clássicas. Em transplante, a equipe não pode atuar em situações que comprometam a independência do diagnóstico de morte, nem suspender artificialmente meios de suporte para apressar a retirada de órgãos. Também é vedada qualquer forma de comércio de órgãos ou tecidos, que é expressamente proibida no ordenamento brasileiro. Resumo de prova: quando a questão falar em transplante, pense em dois blocos: o que é permitido por dever ético de informar e o que é proibido por proteção da dignidade humana. A banca gosta de misturar um ato correto de esclarecimento com condutas vedadas, para ver se você escorrega no detalhe.