São Diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial: I. Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania. II. Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde. III. Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares. IV. Organização dos serviços em RAS regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado. V. Desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com transtornos mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Buscando a construção de serviços diferentes para as diferentes necessidades, elenca-se como Eixos Estratégicos para Implementação da Rede. Estão CORRETAS:
- A)I, II, III, IV, V.
Correta, porque todos os itens reproduzem diretrizes e princípios compatíveis com a RAPS prevista na Portaria GM/MS 3.088/2011.
- B)I, II, III, V, apenas.
Errada, porque exclui o item IV, mas a organização em rede regionalizada e com ações intersetoriais integra a lógica da RAPS.
- C)II, III, IV, V, apenas.
Errada, porque elimina o item I, embora o respeito aos direitos humanos, autonomia e cidadania seja diretriz expressa da rede.
- D)I, II, IV, apenas.
Errada, porque deixa de fora os itens III e V, que tratam da base territorial/comunitária e do cuidado centrado nas necessidades.
- E)III, IV, V, apenas.
Errada, porque também omite os itens I e II, que são diretrizes centrais da RAPS.
Gabarito: A
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi estruturada para organizar o cuidado em saúde mental dentro do SUS, com foco no território, na comunidade e na proteção dos direitos da pessoa. A lógica é simples: em vez de isolar o usuário, o sistema deve acolher, tratar e acompanhar perto da sua realidade de vida, com articulação entre saúde, assistência social, educação e outros setores quando necessário. As diretrizes da RAPS incluem respeito aos direitos humanos, autonomia, liberdade e cidadania; promoção da equidade; atenção territorial e comunitária; participação dos usuários e familiares; e organização em rede regionalizada com ações intersetoriais. Isso está na linha da Portaria GM/MS 3.088/2011, que instituiu a RAPS no SUS. O item V também está correto porque a rede deve se organizar a partir das necessidades concretas da pessoa, inclusive nos casos relacionados ao uso de álcool e outras drogas, evitando um modelo único e rígido de cuidado. Em saúde mental, o tratamento não é “tamanho único”: cada pessoa pode precisar de estratégias diferentes, em momentos diferentes. Por isso, o gabarito é a letra A, pois todos os itens apresentados correspondem às diretrizes e aos eixos de organização da RAPS. Em prova, quando aparecer linguagem de direitos, território, rede e intersetorialidade, pense logo na Portaria 3.088/2011.