A Resolução CFM nº 2.381/2024 estabelece normas detalhadas para diferentes tipos de documentos médicos, com base em requisitos éticos, legais e técnicos. Diante do exposto, relacione adequadamente os tipos de documentos médicos aos princípios e requisitos. 1. Atestado médico. 2.Declaração de óbito. 3. Relatório médico. 4. Prontuário médico. 5.Declaração de comparecimento. ( ) Deve conter a identificação do médico, carimbo, assinatura e CID (que será opcional, mediante consentimento do paciente). ( ) Deve ser mantido em arquivo pelo prazo mínimo de vinte anos, garantindo confidencialidade conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD). ( ) Em locais remotos, pode ser emitida por profissionais não médicos, conforme regulamentação específica. ( ) Deve detalhar diagnóstico, prognóstico e justificativa técnica, sendo utilizado para fins judiciais ou administrativos. ( ) Documento simples que comprova a presença do paciente em consulta, sem apresentar detalhes sobre o estado de saúde. A sequência está correta em
- A)1, 2, 4, 5, 3.
Errada, porque troca a posição do prontuário e da declaração de óbito, embaralhando documentos que têm finalidades bem diferentes.
- B)1, 4, 2, 3, 5.
Certa, pois associa corretamente atestado, prontuário, declaração de óbito, relatório médico e declaração de comparecimento.
- C)5, 4, 3, 2, 1
Errada, porque inverte completamente os documentos e começa pela declaração de comparecimento, que não corresponde ao primeiro enunciado.
- D)2, 1, 5, 4, 1.
Errada, pois traz sequências incoerentes e ainda repete o item 1, o que demonstra confusão entre os tipos documentais.
- E)3, 2, 5, 4, 1.
Errada, porque coloca relatório e prontuário fora de ordem e termina com atestado em vez de declaração de comparecimento.
Gabarito: B
A Resolução CFM nº 2.381/2024 organizou melhor a vida dos documentos médicos, separando cada peça pela sua finalidade. Isso cai muito porque a banca troca os conceitos entre atestado, relatório, prontuário, declaração de óbito e declaração de comparecimento, como se todos fossem a mesma coisa com roupa diferente. Aqui, o primeiro enunciado fala de identificação do médico, carimbo, assinatura e CID opcional com consentimento do paciente. Isso é típico de atestado médico, porque ele serve para justificar afastamento ou necessidade clínica, sem virar exposição indevida da saúde do paciente. O segundo trecho trata de guarda por 20 anos e sigilo conforme a LGPD. Isso é prontuário médico, que é o registro assistencial do paciente e deve ser preservado com confidencialidade. O terceiro item menciona emissão por não médicos em locais remotos, o que se relaciona à declaração de óbito em hipóteses excepcionais previstas na regulamentação. O quarto enunciado pede diagnóstico, prognóstico e justificativa técnica para uso judicial ou administrativo. Isso é relatório médico. E o último é o clássico documento simples que só comprova presença, sem revelar dados clínicos: declaração de comparecimento. Por isso, a sequência correta é 1, 4, 2, 3, 5, exatamente a alternativa B.