Em uma consulta de rotina de puericultura, o médico pediatra atende uma adolescente de quatorze anos, acompanhada de sua mãe. Em um primeiro atendimento, ele nota que a menor está muito introspectiva e não responde às perguntas que lhe são feitas. Em um segundo momento, durante a anamnese, com a paciente sozinha, ela afirma que vem fazendo uso de álcool frequentemente e, em exame físico, o médico pediatra identifica algumas escoriações e cicatrizes em região de antebraço, próximas ao punho. De acordo com o Código de Ética Médica, mediante o caso hipotético, assinale a conduta correta.
- A)Não informar à mãe e acionar o Conselho Tutelar, imediatamente.
Errada, porque não basta acionar o Conselho Tutelar de imediato sem antes avaliar e comunicar de forma adequada o contexto e a paciente, além de não ser a única medida possível.
- B)Deve respeitar a autonomia da paciente e não informar os fatos para a mãe.
Errada, porque a autonomia da adolescente não afasta o dever de proteção quando há indícios de risco à saúde e à integridade.
- C)Deve informar à adolescente que irá comunicar os fatos à mãe, pois é uma situação de risco para a menor.
Certa, pois o médico deve informar à adolescente que comunicará os fatos à mãe em razão da situação de risco para a menor.
- D)Não informar à adolescente que irá quebrar o sigilo médico e, discretamente, chamar a sua mãe e informá-la sobre os fatos.
Errada, porque quebrar o sigilo sem aviso prévio à paciente, quando possível, fere a boa prática ética e a transparência na relação médico-paciente.
Gabarito: C
Aqui a ideia central é sigilo profissional com limite. Em pediatria, a adolescente tem direito à privacidade na anamnese, e isso ajuda muito a revelar uso de álcool, sofrimento emocional e outros temas sensíveis. O médico não deve sair contando tudo automaticamente para a mãe, porque a confiança da paciente importa e faz parte do cuidado. Mas o sigilo não é absoluto: quando há suspeita de situação de risco, violência, autoagressão ou dano relevante à saúde, o médico pode e deve compartilhar as informações necessárias com o responsável legal, sempre com cuidado e na medida do necessário. No caso, a paciente tem 14 anos, relata uso frequente de álcool e apresenta escoriações e cicatrizes próximas ao punho, o que acende alerta para vulnerabilidade importante e possível risco à integridade. Pelo Código de Ética Médica, o médico deve proteger a menor e informar que precisará comunicar os fatos à mãe, porque não se trata de fofoca clínica, mas de proteção da paciente. A postura correta é preservar a transparência com a adolescente, evitando quebra de confiança desnecessária. Em resumo: você escuta, avalia o risco, conversa com a adolescente e, havendo situação de risco, comunica ao responsável o que for preciso para a proteção dela. É o equilíbrio clássico da ética médica: sigilo com responsabilidade. Por isso o gabarito é a alternativa que prevê avisar a adolescente antes de informar a mãe.