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Medicina · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Medicina

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre 17 e 21 de março de 1986, um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS), debateu sobre alguns temas principais: a saúde como dever do Estado e direito do cidadão. Tendo em vista a 8ª Conferência Nacional de Saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O relatório final apontou uma importante conclusão: as mudanças necessárias para a melhoria do sistema de saúde brasileiro não seriam alcançadas apenas com uma reforma administrativa e financeira. ( ) Foi considerada a primeira conferência que contou com a participação de usuários. Anteriormente, os debates se restringiam à presença de deputados, senadores e autoridades do setor. ( ) Os temas foram divulgados e postos em discussão através das pré-conferências estaduais e municipais; o interesse da sociedade levou à participação popular. A sequência está correta em

Gabarito: A

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, foi um marco porque ajudou a consolidar a ideia de que saúde não é só remendo de gestão: é direito de todos e dever do Estado. Ela preparou o terreno político e conceitual para o SUS que depois viria na Constituição de 1988, especialmente no art. 196, que consagra esse dever estatal. No relatório final, ficou claro que não bastava fazer ajuste administrativo e financeiro. Era preciso mexer no modelo de atenção, ampliar o acesso e enfrentar as desigualdades sociais que adoecem a população. Outro ponto importante é que essa conferência ficou conhecida pela forte participação social. Diferente de muitos encontros anteriores, ela abriu espaço para usuários do sistema, trabalhadores e vários segmentos da sociedade civil, fortalecendo a lógica da participação popular. Isso combina com o espírito da Reforma Sanitária: saúde discutida com a sociedade, e não apenas dentro de gabinetes. As pré-conferências estaduais e municipais também tiveram papel essencial, porque ampliaram o debate e levaram as demandas locais para o encontro nacional. Ou seja, a conferência não caiu do céu pronta: ela foi sendo construída de baixo para cima, com mobilização social e discussão pública. Por isso, as três afirmativas estão corretas. A banca cobra justamente essa leitura histórica: a 8ª Conferência não foi só um evento técnico, mas um divisor de águas na formulação do SUS, com crítica ao modelo antigo, participação popular e defesa da saúde como direito social.

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