“O Princípio da ____________, para alguns autores, não implica a noção de igualdade, mas diz respeito a tratar desigualmente o desigual, atentar para as necessidades coletivas e individuais, procurando, dessa forma, investir onde a diferença é maior.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)Equidade
Correta, porque equidade é tratar desigualmente os desiguais, conforme suas necessidades, para reduzir diferenças no acesso e no cuidado.
- B)Igualdade
Errada, porque igualdade sugere tratamento igual para todos, o que não é a ideia expressa no enunciado.
- C)Integralidade
Errada, porque integralidade diz respeito à atenção completa ao indivíduo, não à distribuição do cuidado conforme maior ou menor necessidade social.
- D)Universalidade
Errada, porque universalidade garante acesso a todos, mas não significa priorizar quem tem maior necessidade.
Gabarito: A
No SUS, a ideia por trás do princípio cobrado na questão é simples: nem todo mundo parte do mesmo ponto, então tratar todo mundo exatamente igual nem sempre gera justiça. É aí que entra a noção de investir mais onde a necessidade é maior, levando em conta diferenças sociais, regionais e individuais. Em outras palavras, não basta distribuir o serviço de forma igualzinha; é preciso olhar para quem precisa mais e agir de forma proporcional a essa necessidade. Esse raciocínio é o da equidade, muito associado ao uso racional e justo dos recursos públicos em saúde. A doutrina costuma resumir assim: desigualdade de condições exige tratamento desigual na medida dessa desigualdade, para reduzir injustiças e ampliar o acesso real ao cuidado. Por isso o gabarito é a alternativa A. A frase do enunciado praticamente define equidade ao dizer que não se trata de igualdade, mas de tratar desigualmente o desigual e investir onde a diferença é maior. É o SUS funcionando com lente de aumento social, não com régua cega. Na prática, a equidade orienta políticas e ações para priorizar grupos e territórios mais vulneráveis. Ela dialoga com os princípios do SUS previstos na Lei 8.080/1990, especialmente com a lógica de organização do sistema para reduzir desigualdades e garantir cuidado mais justo.