O Código de Ética Médica tem por objetivo aprimorar o exercício da medicina em benefício da sociedade, atualizando e discutindo, em detalhes, as regras do juramento médico. Considerando tal contexto, analise as afirmativas a seguir. I. Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, neste caso, fazer a comunicação a seu representante legal. II. Retirar o órgão de doador vivo quando este for juridicamente incapaz, mesmo se houver autorização de seu representante legal, exceto nos casos permitidos e regulamentados em lei. III. Assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação dessa norma. Considerando as recomendações do Código de Ética, é VEDADO ao médico:
- A)I, II e III.
Correta, porque as três afirmativas reproduzem vedações previstas no Código de Ética Médica.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque os itens I e II também são vedações expressas no Código, não apenas um deles.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque o item II também está correto e é vedação ética expressa.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque o item I também é vedado pelo Código, então não são apenas II e III.
Gabarito: A
Essa questão cobra uma leitura direta do Código de Ética Médica, principalmente dos deveres de informação ao paciente e das vedações ligadas a doação de órgãos e à relação entre colegas. Em prova, a banca costuma misturar a redação do Código com pequenas mudanças de palavra para ver se você reconhece o texto quase literal. No item I, o médico não pode esconder do paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento. A exceção existe quando a comunicação direta puder causar dano ao próprio paciente, caso em que a informação deve ser dada ao representante legal. Isso está alinhado com a ideia de autonomia do paciente e de comunicação responsável. No item II, o Código também veda retirar órgão de doador vivo juridicamente incapaz, ainda que haja autorização do representante legal, salvo hipóteses expressamente permitidas em lei. Aqui a lógica é proteger o incapaz contra decisões irreversíveis ou de alto risco tomadas por terceiros. No item III, também é vedado assumir cargo ou função para substituir médico afastado ou demitido em represália por defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação do próprio Código. Ou seja: o Código protege a ética profissional e evita que um médico se beneficie de punição injusta aplicada a outro colega. Por isso, os três itens estão corretos e o gabarito é a letra A.