Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país, afirmando direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista, que deve caracterizar sua materialização. São considerados princípios e diretrizes do SUS, EXCETO:
- A)Participação da comunidade.
Certa, porque a participação da comunidade é diretriz expressa do SUS, inclusive com atuação nos conselhos e conferências de saúde.
- B)Descentralização, com direção multidisciplinar em cada esfera de governo.
Errada, porque a Constituição fala em descentralização com direção única em cada esfera de governo, e não em direção multidisciplinar.
- C)Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Certa, pois a igualdade de acesso à saúde sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie é diretriz prevista para o SUS.
- D)Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática.
Certa, porque a epidemiologia é usada para definir prioridades, orientar recursos e organizar ações e serviços de saúde.
Gabarito: B
Os princípios e diretrizes do SUS estão na Constituição Federal de 1988, no art. 198, e na Lei 8.080/1990. Entre os mais cobrados estão a descentralização, a integralidade, a universalidade, a igualdade de acesso, a participação da comunidade e o uso da epidemiologia para definir prioridades e orientar recursos. Em prova, a banca costuma misturar os conceitos para ver se voce sabe o texto legal de verdade, sem cair no “jeitinho” do enunciado. A pegadinha aqui está na alternativa B. A descentralização existe, sim, mas a lei fala em direção única em cada esfera de governo, e não em direção multidisciplinar. “Direção única” é a expressão correta do art. 198 da Constituição e também aparece na Lei 8.080/1990. Ou seja, o problema não é a descentralização, e sim o termo trocado na redação da alternativa. As demais opções trazem diretrizes clássicas do SUS. A participação da comunidade é uma das mais famosas, ao lado da descentralização e da integralidade. A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios, também é diretriz expressa. E o uso da epidemiologia para definir prioridades e alocar recursos aparece como critério de organização do sistema. Resumo de prova: se aparecer “direção única”, pense em SUS; se aparecer “direção multidisciplinar”, desconfie na hora. A banca adora trocar uma palavrinha e transformar um item certo em errado.