As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de saúde; portanto, é o local onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em cada esfera. No âmbito municipal, tal convenção deve ser realizada no primeiro ano da administração eleita e recém-empossada. Qual a periodicidade que as Conferências de Saúde deverão se reunir?
- A)Anualmente.
Errada: as Conferências de Saúde não são anuais, mas sim realizadas em período mais longo, conforme a Lei nº 8.142/1990.
- B)A cada dois anos.
Errada: a lei não prevê reunião bienal para as Conferências de Saúde.
- C)A cada três anos.
Errada: não existe previsão legal de periodicidade trienal para as Conferências de Saúde.
- D)A cada quatro anos.
Certa: a Lei nº 8.142/1990 determina que as Conferências de Saúde se reúnam a cada 4 anos.
Gabarito: D
As Conferências de Saúde são um dos principais espaços de participação social no SUS: é ali que governo e sociedade discutem prioridades, avaliam a situação de saúde e ajudam a definir rumos e diretrizes. Elas existem para transformar a voz da população em orientação concreta de política pública, então não são reunião decorativa, não - são parte da engrenagem democrática do sistema. A regra cobrada na questão está na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do SUS. Essa lei prevê que as Conferências de Saúde devem ocorrer a cada 4 anos, com representação dos vários segmentos sociais. No âmbito municipal, a conferência deve ser realizada no primeiro ano da administração municipal recém-empossada, justamente para alinhar o planejamento da gestão com o novo ciclo político. Por isso, o gabarito é a letra D. Se a banca fala em periodicidade das Conferências de Saúde, a resposta clássica é quadrienal. É um daqueles pontos que gostam de aparecer em prova porque mistura participação social com prazo legal, então vale guardar como regra de bolso. Resumo mental rápido: Conselho de Saúde funciona de forma permanente e deliberativa; Conferência de Saúde é periódica e ocorre a cada 4 anos. Essa diferença cai bastante e evita confusão na hora da prova.