Parkinsonismo é uma síndrome que designa uma séria de doenças que têm em comum a presença dos sintomas parkinsonianos: tremor; bradicinesia; rigidez; e, instabilidade postural. A forma primária do parkinsonismo é a doença de Parkinson, um distúrbio neurodegerativo que cursa com acometimento do sistema nervoso extrapiramidal. Sobre a doença de Parkinson e outras causas de parkinsonismo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A perícia não deverá enquadrar como incapazes definitivamente para o serviço ativo os portadores de parkinsonismo secundário ao uso de medicamentos quando, pela supressão destes, houver regressão e desaparecimento do quadro clínico. ( ) A seborreia é um dos critérios mensurados na tabela de Webster, utilizada para classificação da incapacidade de pacientes com doença de Parkinson. ( ) Pacientes com doença de Parkinson são isentos de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão de pessoa física e de proventos advindos de prestação de serviços, aluguéis, investimentos e dividendos sobre o lucro de empresas. ( ) O tremor típico do parkinsonismo afeta, principalmente, os membros superiores, tem uma frequência em torno de 10 Hz e é mais evidente com execução de movimentos voluntários. A sequência está correta em
- A)V, V, V, V.
Errada, porque as duas últimas afirmativas estão incorretas e não formam a sequência proposta.
- B)F, F, V, F.
Errada, porque as duas primeiras afirmativas são verdadeiras e a terceira é falsa.
- C)V, V, F, F.
Certa, porque as duas primeiras afirmativas são verdadeiras e as duas últimas são falsas.
- D)F, F, F, V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não são falsas, e a quarta também não é verdadeira.
Gabarito: C
A doença de Parkinson é o parkinsonismo primário mais clássico e costuma cobrar três ideias-chave: tremor de repouso, bradicinesia e rigidez, com evolução lenta e sintomas motores bem típicos. Na prova, a banca mistura doença neurológica com regras periciais e até direito tributário, então vale separar o que é clínica do que é norma legal. A primeira afirmativa está correta porque o parkinsonismo secundário por medicamentos pode regredir quando o fármaco é suspenso. Se houve desaparecimento do quadro, não faz sentido enquadrar a pessoa como incapaz definitiva para o serviço ativo. Em perícia, o raciocínio é sempre funcional e atual, não de carimbo eterno. A segunda também está correta. A tabela de Webster é usada para graduar incapacidade na doença de Parkinson e inclui, entre outros itens, rigidez, tremor, marcha, equilíbrio, facies e seborreia. Ou seja, seborreia não foi enfeite de prova: está mesmo na escala. A terceira está errada. A isenção de imposto de renda prevista no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988 alcança proventos de aposentadoria, reforma e pensão, e não qualquer rendimento da pessoa física. Já a quarta também está errada: o tremor parkinsoniano típico é de repouso, costuma ser de baixa frequência, em torno de 4 a 6 Hz, e não aparece mais quando a pessoa executa movimentos voluntários. Por isso o gabarito é C: V, V, F, F.