A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). (Fonte: Ministério da Saúde.) Quanto às diretrizes de modelo assistencial e financiamento de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)No caso de necessidade de apoio diagnóstico da UPA 24 horas, como preconizado nas normativas do Sistema Único de Saúde, é proibido auxílio de outro estabelecimento de saúde, mesmo que justificado pelo gestor.
Errada: a UPA pode se articular com outros serviços para apoio diagnóstico e terapêutico, conforme fluxos e regulação pactuados, não existindo essa proibição absoluta.
- B)Considera-se UPA 24 horas ampliada aquela construída, a partir do acréscimo de área com adequação física dos estabelecimentos de saúde denominados Policlínica; Pronto Atendimento; Pronto-Socorro Especializado; Pronto-Socorro Geral; e, Unidades Mistas, já cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Certa: a UPA 24 horas ampliada pode decorrer da adequação física de certos estabelecimentos já cadastrados no SCNES, conforme a normatização ministerial.
- C)Desenvolver as atividades de forma articulada com a Atenção Básica, o SAMU 192, a Atenção Domiciliar e a Atenção Hospitalar, bem como com os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e outros serviços de atenção à saúde, por meio de fluxos lógicos e efetivos de referência e contrarreferência, ordenados pelas Centrais de Regulação de Urgências e complexos reguladores instalados nas regiões de saúde.
Certa: descreve corretamente a atuação articulada da UPA com a rede de urgência e os fluxos de referência e contrarreferência.
- D)A classificação de risco é uma ferramenta de apoio à decisão clínica, no formato de protocolo, com linguagem universal para as urgências clínicas e traumáticas, que deve ser utilizada por profissionais (médicos ou enfermeiros) capacitados, com o objetivo de identificar a gravidade do paciente e permitir o atendimento rápido, em tempo oportuno e seguro de acordo com o potencial de risco e com base em evidências científicas existentes.
Certa: a classificação de risco é ferramenta de apoio à decisão clínica, usada por profissionais capacitados para priorizar atendimento conforme gravidade.
Gabarito: A
A UPA 24 horas integra a Rede de Atenção às Urgências e funciona como um ponto intermediário entre a atenção básica e o hospital. A lógica é simples: atender, estabilizar, classificar risco, resolver o que for possível e encaminhar o que precisar de outro nível de cuidado, sem deixar o paciente “rodando” sem fluxo. Por isso, a UPA deve atuar de forma articulada com SAMU, atenção domiciliar, hospital e serviços diagnósticos, sempre com referência e contrarreferência bem organizadas. Na prática, a normativa do Ministério da Saúde permite apoio diagnóstico e terapêutico por outros serviços da rede quando isso for necessário e pactuado, inclusive com regulação e fluxos definidos pelo gestor. Então, a ideia de que é “proibido” buscar apoio de outro estabelecimento de saúde, mesmo com justificativa do gestor, não se sustenta. A rede existe justamente para somar forças, não para cada unidade virar uma ilha. As demais alternativas estão alinhadas com a organização assistencial das UPAs: atuação articulada com a rede, uso de classificação de risco por profissional capacitado e a previsão de UPA ampliada em hipóteses normativamente descritas. O ponto central da questão é perceber que a banca trocou a lógica da rede por uma proibição absoluta, e isso contraria o modelo assistencial do SUS. Portanto, o gabarito está correto ao indicar a alternativa A como incorreta, pois ela nega um apoio que é compatível com a organização em rede e com a regulamentação da UPA 24 horas.