Um dos pontos mais importantes da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) SUS 01/01 diz respeito ao processo de elaboração do Plano Diretor de Regionalização (PDR), coordenado pelo gestor estadual, com a participação do conjunto de municípios. NÃO contempla minimamente o conteúdo de tal projeto:
- A)Diagnóstico dos principais problemas de saúde e prioridades de intervenção.
Correta, porque o PDR deve conter diagnóstico dos principais problemas de saúde e definição de prioridades de intervenção.
- B)Fluxos de referência para todos os níveis de complexidade e mecanismos de relacionamento intermunicipal.
Correta, porque a NOAS prevê fluxos de referência e mecanismos de relacionamento intermunicipal como parte da regionalização.
- C)Divisão do território estadual em regiões/microrregiões de saúde, definidas segundo critérios sanitários, epidemiológicos, geográficos, sociais, de oferta de serviços, e de acessibilidade.
Correta, porque o PDR inclui a divisão do território estadual em regiões e microrregiões segundo critérios sanitários, epidemiológicos, geográficos, sociais, de oferta e acessibilidade.
- D)Constituição de módulos assistenciais resolutivos, formados por um ou mais municípios, que garantam o primeiro nível da média complexidade, visando asseverar o suporte às ações de atenção secundária.
Errada, porque a redação não corresponde ao conteúdo mínimo exigido para o PDR na NOAS 01/01, trazendo uma formulação imprecisa sobre módulos assistenciais e atenção secundária.
Gabarito: D
A NOAS SUS 01/01 trouxe a ideia de organizar a assistência por regiões de saúde, com comando estadual e participação dos municípios. O instrumento central disso é o Plano Diretor de Regionalização (PDR), que serve para desenhar o mapa assistencial do estado e evitar aquele velho cenário em que cada município fica isolado, tentando resolver tudo sozinho. Em linhas gerais, o PDR deve trazer diagnóstico dos problemas de saúde, definição das regiões e microrregiões, critérios de regionalização, fluxos de referência e mecanismos de relação entre municípios. A lógica é simples: identificar onde estão as necessidades e como os serviços vão se articular para garantir acesso mais racional e resolutivo. A alternativa D é a errada porque mistura conceitos e descreve um conteúdo que não corresponde, minimamente, ao núcleo exigido para o PDR. A NOAS trabalha com regionalização, módulos assistenciais e rede de referência, mas não coloca essa formulação como conteúdo mínimo nos termos em que a questão trouxe, especialmente com essa redação sobre 'assegurar o suporte às ações de atenção secundária'. Na prática, a banca costuma cobrar a leitura literal da norma e pequenas diferenças de redação derrubam a resposta. Então, aqui o segredo é perceber que o PDR trata da organização territorial e dos fluxos assistenciais, e não dessa formulação específica apresentada na letra D.