O Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS, 2021-2025) foi elaborado pela Anvisa com a finalidade de reduzir a incidência de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e de Resistência Microbiana (RM) em serviços de saúde, por meio da implementação de práticas de prevenção e controle de infecções baseadas em evidências. São considerados objetivos específicos desse programa, EXCETO:
- A)Reduzir nacionalmente a incidência das IRAS prioritárias.
Correta: a redução nacional da incidência das IRAS prioritárias é um objetivo específico do programa.
- B)Aprimorar o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das IRAS e RM.
Correta: o aprimoramento do sistema de vigilância epidemiológica das IRAS e da resistência microbiana faz parte dos objetivos do PNPCIRAS.
- C)Prevenir e controlar a disseminação de micro-organismos multirresistentes prioritários nos serviços de saúde.
Correta: o programa também busca prevenir e controlar a disseminação de microrganismos multirresistentes prioritários nos serviços de saúde.
- D)Promover a implementação e o fortalecimento dos programas de prevenção e controle de IRAS, nos níveis terciários de atendimento especificamente.
Errada: o programa não restringe esse fortalecimento apenas aos níveis terciários, pois a atuação é ampla nos serviços de saúde.
Gabarito: D
O PNPCIRAS 2021-2025 é o plano da Anvisa para fortalecer a prevenção e o controle das IRAS e da resistência microbiana em toda a rede de serviços de saúde. A lógica do programa é bem direta: diminuir infecções, melhorar vigilância, apoiar boas práticas e conter microrganismos multirresistentes com base em evidências. Em prova, a banca costuma cobrar os objetivos do programa quase como uma leitura de edital: se a frase aparecer muito restrita ou inventando um recorte que o plano não fez, desconfie. Entre os objetivos específicos estão reduzir nacionalmente a incidência das IRAS prioritárias, aprimorar a vigilância epidemiológica das IRAS e da resistência microbiana e prevenir a disseminação de microrganismos multirresistentes prioritários nos serviços de saúde. Isso conversa com o que a Anvisa organiza em seus planos nacionais de segurança do paciente e controle de infecção, dentro da política regulatória do SUS e da vigilância sanitária. O erro da alternativa D é o recorte indevido: o programa fala em promover e fortalecer os programas de prevenção e controle de IRAS nos serviços de saúde de forma ampla, e não somente nos níveis terciários de atendimento. Esse tipo de limitação costuma ser a pegadinha clássica da banca, porque parece técnica, mas estreita sem motivo o alcance de uma política nacional.