Os procedimentos para a determinação da morte encefálica (ME) devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente. Acerca desses procedimentos, assinale a opção correta.
- A)O requisito para a adoção dos referidos procedimentos é a presença de lesão encefálica de causa desconhecida e reversível.
Errada, porque a suspeita de morte encefálica exige lesão encefálica conhecida e irreversível, não lesão de causa desconhecida e reversível.
- B)Para a adoção dos procedimentos em questão, é necessária apenas a avaliação clínica, desde que ela seja feita por médico capacitado para dar o diagnóstico.
Errada, porque a determinação de morte encefálica não se faz apenas com avaliação clínica isolada, havendo também exigência de exame complementar conforme o protocolo.
- C)Eletroencefalograma é o único exame complementar aceito para diagnosticar ME e comprovar ausência de perfusão sanguínea encefálica ou de atividade metabólica encefálica ou de atividade elétrica encefálica.
Errada, porque o eletroencefalograma não é o único exame complementar aceito; a norma admite outros métodos para confirmar ausência de atividade encefálica ou perfusão cerebral.
- D)Para a determinação de ME, o exame clínico deverá comprovar coma não perceptivo e ausência de reatividade supraespinhal manifesta pela ausência dos reflexos fotomotor, corneopalpebral, oculocefálico, vestibulocalórico e de tosse.
Certa, porque o exame clínico deve demonstrar coma não perceptivo e ausência dos reflexos do tronco encefálico, como fotomotor, corneopalpebral, oculocefálico, vestibulocalórico e de tosse.
- E)Para a determinação de ME, é obrigatório que o médico especificamente capacitado seja um neurologista.
Errada, porque o médico habilitado para o diagnóstico de morte encefálica não precisa ser necessariamente neurologista; basta ser profissional capacitado, conforme a regulamentação vigente.
Gabarito: D
A morte encefálica, no Brasil, segue critérios médico-legais bem definidos, hoje organizados por norma do CFM e pela Lei 9.434/1997. O ponto central é simples: não basta o paciente estar em coma grave, ele precisa apresentar lesão encefálica conhecida e irreversível, coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente, além dos exames e tempos exigidos pelo protocolo. Na prática, a avaliação clínica busca demonstrar ausência de função do tronco encefálico. Por isso, o exame neurológico testa reflexos como fotomotor, corneopalpebral, oculocefálico, vestibulocalórico e tosse. Se esses reflexos não aparecem, isso indica perda das respostas do tronco encefálico, que é justamente o núcleo da definição de morte encefálica. A alternativa D está correta porque descreve de forma compatível o que se exige no exame clínico: coma não perceptivo e ausência dos reflexos do tronco. A banca costuma cobrar esse raciocínio: morte encefálica não é "coma muito profundo", e sim ausência completa e irreversível das funções encefálicas, clinicamente comprovada e complementada conforme a norma. Importante lembrar: não basta apenas um médico qualquer fazer a avaliação, e o exame complementar não é necessariamente eletroencefalograma. O protocolo brasileiro admite outros exames, como angiografia, Doppler transcraniano, cintilografia de perfusão e outros previstos em norma. Então, em prova, pense assim: clínica bem feita, critérios rígidos e irreversibilidade comprovada.