Com relação às diretrizes para organização da rede de atenção à saúde (RAS) do SUS, assinale a opção correta.
- A)Na construção da RAS, a interação vertical consiste na articulação ou fusão de unidades e serviços de mesma natureza ou especialidade.
Errada, porque a articulação ou fusão de unidades de mesma natureza corresponde à integração horizontal, e não à vertical.
- B)Na construção da RAS, a interação horizontal consiste em articular diversas unidades de saúde responsáveis por ações e serviços de natureza diferenciada, agregando qualidade e resolutividade nesse processo.
Errada, porque a articulação de unidades com natureza diferenciada caracteriza integração vertical, não horizontal.
- C)O Pacto pela Saúde define as regiões de saúde como espaços territoriais complexos, organizados a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados do território.
Certa, pois a definição de regiões de saúde dada no Decreto nº 7.508/2011 fala em espaços territoriais com identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de comunicação e transporte compartilhadas.
- D)A economia de escala é um dos fundamentos das RAS e ocorre quando, à medida que diminui o volume de atividades, os custos totais também diminuem, pois os custos fixos se distribuem por um maior número de atividades.
Errada, porque economia de escala ocorre quando o aumento do volume reduz o custo médio, e não quando diminui o volume de atividades.
- E)Na RAS, o sistema de governança deve ser descentralizado para cada uma das organizações que fazem parte da região de saúde.
Errada, porque a governança da RAS deve ser compartilhada e articulada na região de saúde, e não descentralizada para cada organização isoladamente.
Gabarito: C
A Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS é uma forma de organizar serviços e ações de saúde de modo integrado, para que o cuidado fique contínuo e mais resolutivo. Em vez de cada unidade funcionar isolada, a ideia é conectar atenção primária, especializada, hospitalar e de urgência em uma lógica de rede, com fluxos bem definidos e foco nas necessidades do usuário. Um ponto central da RAS é que ela combina serviços de naturezas diferentes, mas articulados entre si. É aí que entram os conceitos de integração horizontal e vertical: a horizontal conecta unidades de mesma natureza ou complexidade semelhante; a vertical integra níveis distintos de atenção, como atenção básica, especializada e hospitalar. Essa organização evita desperdício e melhora o acesso. A letra C está correta porque reproduz a definição de regiões de saúde prevista no Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990. O decreto trata as regiões de saúde como espaços geográficos contínuos constituídos por identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhadas, justamente para apoiar a organização da RAS. Em resumo: a questão mistura conceitos de rede, regionalização e governança. Se você lembrar que a RAS é integração de serviços e que a região de saúde vem do Decreto 7.508/2011, já fica bem mais difícil cair nas cascas de banana da banca.