A respeito do financiamento no SUS, assinale a opção correta.
- A)Com os recursos financeiros do bloco manutenção podem ser realizadas construções ou ampliações de imóveis da saúde.
Errada, porque construções e ampliações são típicas despesas de investimento/estruturação, não do bloco de manutenção.
- B)Servidores ativos que estejam desempenhando funções na saúde não podem ser pagos com recursos do bloco manutenção.
Errada, porque servidores ativos que atuam na saúde podem, em certas hipóteses normativas, ser remunerados com recursos do bloco de manutenção.
- C)É vedada a utilização de recursos financeiros do bloco manutenção para gratificação de todos os tipos de cargos comissionados.
Errada, porque a vedação não alcança de forma absoluta toda e qualquer gratificação de cargos comissionados, dependendo da natureza e da previsão normativa da despesa.
- D)É vedada a utilização de recursos financeiros do bloco estruturação em órgãos ou unidades voltados exclusivamente à realização de atividades administrativas.
Certa, pois os recursos do bloco de estruturação não podem ser aplicados em órgãos ou unidades voltados exclusivamente a atividades administrativas.
- E)É vedado o pagamento de qualquer complemento à tabela do SUS por fundo municipal de saúde.
Errada, porque a complementação da tabela do SUS por fundo municipal de saúde não é, por si só, proibida.
Gabarito: D
No financiamento do SUS, a lógica é separar o dinheiro conforme a finalidade. Em regra, o bloco de custeio/manutenção serve para pagar despesas correntes, como pessoal, serviços e insumos do dia a dia; já o bloco de estruturação é voltado para investimento, como obras, reformas, aquisição de equipamentos e material permanente. A ideia é simples: um bloco mantém o sistema funcionando, o outro ajuda a montar ou ampliar a estrutura. A questão cobra exatamente essa distinção. O ponto-chave está na regra de que os recursos do bloco de estruturação não podem ser usados em órgãos ou unidades voltados exclusivamente a atividades administrativas. Isso evita desvio da verba de investimento para “burocracia pura”, sem impacto direto na oferta assistencial. A vedação aparece na disciplina do financiamento do SUS, especialmente nas normas que tratam da aplicação e movimentação dos recursos federais. Por outro lado, a banca adora misturar termos parecidos: manutenção, estruturação, custeio, investimento, gratificação, complemento de tabela. Parece tudo a mesma gaveta, mas no SUS cada gaveta tem etiqueta. Então, quando aparecer “obra”, “ampliação” ou “aquisição de equipamento”, pense em estruturação; quando aparecer “pessoal” e “despesas do cotidiano”, pense em manutenção. Assim, o gabarito é a letra D porque a norma veda o uso de recursos do bloco de estruturação em órgãos ou unidades destinados exclusivamente a atividades administrativas, preservando a finalidade assistencial e operacional do financiamento do SUS.