De acordo com a Lei n. 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde: I – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização descentralizada das ações assistenciais e das atividades corretivas. II – a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a integração entre médicos e pacientes. III – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada, porque o item I não corresponde ao texto legal da Lei 8.080/1990.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada, porque o item II não é objetivo do SUS e traz uma formulação que não aparece na lei.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Certa, porque apenas o item III reproduz corretamente um objetivo do SUS previsto na Lei 8.080/1990.
- D)Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Errada, porque os itens I e II estão incorretos.
- E)Todos os itens são verdadeiros.
Errada, porque os itens I e II não são verdadeiros.
Gabarito: C
A Lei n. 8.080/1990 organiza o SUS e, no art. 5, traz os seus objetivos. O ponto mais cobrado em prova é que o SUS existe para identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde, além de formular políticas de saúde e prestar assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação. Na questão, o item III reproduz corretamente esse objetivo clássico da lei: identificar e divulgar os fatores que interferem na saúde da população. Isso cai muito porque a banca gosta de trocar palavras parecidas e fazer você achar que a ideia está certa "de qualquer jeito". Já o item I erra ao falar em "realização descentralizada das ações assistenciais e das atividades corretivas". A lei fala em ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, e não dessa forma escrita no enunciado. O item II também não se sustenta: a lei não trata de integração entre médicos e pacientes como objetivo do SUS. Ela fala em política de saúde voltada aos campos econômico e social, para reduzir riscos e garantir condições de saúde. Por isso, o gabarito é a letra C.