Analise as afirmativas a seguir: I. A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, caracterizado pela definição das responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias dessa vigilância. II. A PNVS é definida como uma política pública de Estado e função não-essencial do SUS, de caráter universal, transversal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Esta alternativa sustenta que tanto a afirmativa I quanto a II estão corretas. A I está alinhada à PNVS, que funciona como documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas do SUS, com definição de responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias, conforme a Resolução CNS nº 588/2018. Já a II erra ao chamar a vigilância em saúde de função não essencial do SUS, porque a PNVS a trata como função essencial, de caráter universal e transversal.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Esta alternativa afirma que a afirmativa I é verdadeira e a II é falsa. Isso procede porque a PNVS realmente orienta o planejamento das ações de vigilância em saúde no SUS, fixando responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias nas três esferas de gestão. O erro da II está em classificar a vigilância em saúde como função não essencial, quando a própria PNVS a define como função essencial do SUS, além de universal e transversal.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Esta opção diz que a II estaria correta e a I estaria errada. O problema é que a I descreve exatamente a lógica da PNVS como documento norteador do planejamento da vigilância em saúde no SUS, em linha com a Resolução CNS nº 588/2018. A II até menciona elementos compatíveis com a PNVS, como ser política de Estado, universal e transversal, mas se torna incorreta ao negar o caráter essencial da vigilância em saúde.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Aqui se afirma que as duas assertivas estariam erradas. Isso não se sustenta porque a afirmativa I corresponde ao conteúdo normativo da PNVS, que organiza responsabilidades, diretrizes e estratégias para a vigilância em saúde nas três esferas do SUS. O equívoco central está na II, que falha ao dizer que a vigilância é função não essencial, contrariando a definição de função essencial do SUS.
Gabarito: B
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), instituída pela Resolução CNS nº 588/2018, organiza e orienta as ações de vigilância em saúde no SUS. Ela serve como um norte para o planejamento nas três esferas de gestão, deixando claras responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias. Em outras palavras: não é um texto decorativo, é o mapa da vigilância dentro do sistema. A afirmativa I está correta porque descreve justamente essa função da PNVS como documento orientador do planejamento das ações de vigilância em saúde em nível federal, estadual e municipal. A vigilância em saúde articula ações sobre riscos, agravos, determinantes e condições de saúde, com foco no território. Já a afirmativa II erra feio em um ponto central: a PNVS não é de caráter não-essencial. A própria normativa a define como política pública de Estado e função essencial do SUS, além de universal, transversal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios. Basta trocar esse detalhe para a frase até ficar elegante, mas do jeito que foi escrita, ficou incorreta. Por isso, o gabarito é a letra B: a I é verdadeira e a II é falsa.