Em um país, determinadas remessas de dinheiro para o exterior acima de $ 1.000 sofrem bitributação, ou seja, o valor a ser remetido sofre a incidência de um tributo e, em seguida, sofre a incidência de um segundo tributo. Entretanto, o valor do primeiro tributo é incluído na base de cálculo do segundo tributo. Assim, se um cidadão desse país precisa que um certo valor (maior que mil unidades monetárias) seja recebido por um destinatário no exterior, é preciso fazer a remessa do tal valor acrescido dos dois tributos. O primeiro tributo tem alíquota de 20% e sua base de cálculo é o valor ao destinatário. O segundo tributo tem alíquota de 10% e sua base de cálculo é o valor ao destinatário acrescido do primeiro tributo e subtraído (deduzido) de $ 200,00. Se um cidadão desse país fez remessa para o exterior no valor de $ 2.224,00, o destinatário receberá um valor que está entre
- A)$ 1.860,00 e $ 1.810,00.
Errada, porque o valor recebido não cai nessa faixa depois de calcular corretamente os dois tributos.
- B)$ 1.810,00 e $ 1.760,00.
Errada, pois o cálculo correto leva a 1700, que não está entre esses valores.
- C)$ 1.760,00 e $ 1.710,00.
Errada, já que essa faixa fica acima do valor encontrado.
- D)$ 1.710,00 e $ 1.660,00.
Certa, porque o destinatário recebe 1700, valor que está entre 1710 e 1660.
- E)$ 1.660,00 e $ 1.610,00.
Errada, pois essa faixa fica abaixo do valor obtido na resolução.
Gabarito: D
Essa questão trabalha uma ideia muito comum em concursos: tributo sobre tributo, quando um valor entra na base de cálculo do outro. O segredo aqui é não se perder na ordem das cobranças e montar a conta com calma. Primeiro você identifica o valor que o destinatário deve receber, depois calcula os tributos em cima dele, respeitando o enunciado. Se o destinatário recebe um valor x, o primeiro tributo é 20% de x, isto é, 0,2x. O segundo tributo tem alíquota de 10%, mas sua base é o valor ao destinatário mais o primeiro tributo e menos 200, então a base fica x + 0,2x - 200 = 1,2x - 200. Assim, o segundo tributo vale 10% de (1,2x - 200), ou seja, 0,12x - 20. A remessa total foi 2224, então: x + 0,2x + (0,12x - 20) = 2224. Isso dá 1,32x - 20 = 2224, logo 1,32x = 2244 e x = 1700. Portanto, o destinatário recebe 1700. Como 1700 está entre 1710 e 1660, a alternativa correta é a letra D. A lógica é puramente algébrica, sem fundamento legal específico aqui, mas a banca adora testar justamente a leitura precisa da base de cálculo e a inclusão de valores anteriores na conta.