Dona Maria teve um total de 5 filhos e, no momento de seu falecimento, 4 de seus filhos ainda estavam vivos. Fernando, o único filho que já havia falecido antes dela, teve 3 filhos, que irão receber e dividir entre si a parte que caberia ao pai na herança da avó. No momento da divisão dos bens, o montante total foi dividido igualmente entre os 5 descendentes diretos, cabendo aos filhos de Fernando receberem e dividirem igualmente entre eles a parte que o pai teria direito. Neste caso, qual será a fração do montante da herança que cada um dos filhos de Fernando receberá?
- A)1/3
Errada, porque 1/3 seria a divisão apenas entre os três filhos de Fernando, sem considerar a cota total da herança.
- B)1/5
Errada, porque 1/5 é a parte que caberia ao ramo de Fernando, e não a cada um dos seus filhos.
- C)1/7
Errada, porque 1/7 não corresponde a nenhuma divisão prevista no enunciado.
- D)1/15
Certa, pois a parte de Fernando era 1/5 do total e, dividida entre 3 filhos, resulta em 1/15 para cada um.
Gabarito: D
Aqui a ideia é bem simples: a herança foi dividida entre os 5 filhos da Dona Maria, como se todos tivessem direito a uma cota igual. Isso dá 1/5 para cada ramo familiar. Como Fernando já havia falecido, entra a chamada sucessão por representação, prevista no Código Civil (art. 1.851 e seguintes), em que os descendentes dele recebem a parte que caberia ao pai. Então primeiro você pensa no filho Fernando como se ele estivesse na divisão: a fração dele seria 1/5 do total. Depois, essa parte é repartida igualmente entre os 3 filhos dele. Assim, cada neto recebe 1/5 dividido por 3, isto é, 1/15 do montante total. É aquele tipo de questão em que a conta quer te distrair com números, mas a lógica é: primeiro acha a parte do ramo, depois divide entre os representantes. Sem drama, sem susto, só fração bem comportada. Logo, o gabarito correto é a letra D, porque cada filho de Fernando receberá 1/15 da herança.