Conforme o Decreto-lei n.º 5.626/2005,
- A)a LIBRAS será disciplina curricular obrigatória em todos os cursos de nível superior e na educação profissional.
Errada, porque o decreto não diz que a Libras é obrigatória em todos os cursos de nível superior e na educação profissional de forma ampla como está escrito na alternativa.
- B)as instituições federais de ensino devem garantir ensino da língua portuguesa na modalidade oral, como segunda língua para pessoas surdas.
Errada, porque o decreto valoriza a língua portuguesa escrita para o aluno surdo, e não impõe o ensino da modalidade oral como segunda língua nessa forma genérica.
- C)os estudantes surdos terão assegurada na escola uma educação bilíngue: LIBRAS e língua portuguesa escrita.
Certa, porque o Decreto n.º 5.626/2005 assegura ao estudante surdo uma educação bilíngue, com Libras e língua portuguesa escrita.
- D)os professores que atuam na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, formados após a publicação do referido decreto, passaram por uma formação superior no curso de Letras em LIBRAS.
Errada, porque a formação dos professores não se resume a um curso de Letras em Libras, e a alternativa distorce a exigência legal sobre formação e atuação docente.
- E)o Ministério da Educação promoverá programas para a criação de cursos nas escolas de nível médio, garantindo profissionais especializados para atuar nos cursos de graduação, com proficiência em LIBRAS.
Errada, porque mistura etapas e finalidades que não correspondem ao texto do decreto, especialmente ao falar em cursos de nível médio e em profissionais especializados com proficiência em Libras nesses termos.
Gabarito: C
O Decreto n.º 5.626/2005 regulamenta a Lei de Libras e organiza como deve funcionar a educação de estudantes surdos. A ideia central é simples: a escola precisa garantir acesso à língua de sinais e também ao português, sem tratar o aluno surdo como se ele tivesse que “se virar” sozinho no idioma majoritário. Nesse cenário, a educação bilíngue aparece como eixo importante: a Libras deve ser a primeira língua de instrução e interação, enquanto a língua portuguesa entra principalmente na modalidade escrita. Isso está em sintonia com o decreto, que reforça a oferta de educação bilíngue para surdos e a presença de profissionais e recursos adequados. Por isso, a alternativa C está correta. Ela traduz justamente essa lógica do decreto: ao estudante surdo deve ser assegurada, na escola, uma educação bilíngue, com Libras e língua portuguesa escrita. Em prova, quando aparecer essa dupla, pense: Libras para acesso e participação, português escrito para ampliação do repertório e integração escolar. As demais alternativas tentam misturar elementos verdadeiros com detalhes trocados, especialmente sobre formação de professores, obrigatoriedade de disciplinas e ensino da língua portuguesa na modalidade oral. O CESPE gosta muito desse truque: pega uma ideia certa e troca um pedacinho do decreto, e pronto, a frase cai.