Em setembro de 2015, a Cúpula das Nações Unidas adotou uma agenda mundial, a ser cumprida até 2030, com 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). O ODS 4 se refere a uma educação de qualidade, que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. O Brasil modificou a meta 4.5 conforme seus indicadores e metas. Meta 4.5 Nações Unidas Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo-se as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade. Brasil Até 2030, eliminar as desigualdades de gênero e raça na educação e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo, populações itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou em privação de liberdade. Internet: https://brasil.un.org (com adaptações). Observa-se, nesse texto, que a meta do Brasil é garantir aos grupos em situação de vulnerabilidade, nos quais se incluem as pessoas com deficiência, a equidade de acesso, permanência e êxito na educação. Isso significa
- A)assegurar a igualdade de acesso, permanência e êxito escolar a todos os estudantes com ou sem deficiência.
Errada, porque fala em igualdade para todos de forma genérica, sem considerar as necessidades específicas e a noção de equidade presente na meta.
- B)possibilitar a participação de estudantes com deficiência no processo de escolarização.
Errada, porque participação no processo de escolarização é pouco para a meta, que exige acesso, permanência e êxito, não só presença.
- C)oferecer mais condições de acesso, permanência e êxito escolar para as pessoas com deficiência.
Errada, porque sugere apenas “mais condições” para pessoas com deficiência, sem explicitar o reconhecimento da pluralidade e das necessidades individuais.
- D)garantir as condições de acesso, permanência e êxito escolar aos estudantes com deficiência, reconhecendo a pluralidade dos estudantes e a necessidade de cada um.
Certa, porque expressa a equidade como garantia de condições adequadas de acesso, permanência e êxito, respeitando a pluralidade dos estudantes.
- E)favorecer os estudantes com deficiência no que se refere ao acesso, permanência e êxito escolar.
Errada, porque “favorecer” é expressão vaga e insuficiente; a meta exige garantia de პირობções concretas, não mera preferência ou auxílio genérico.
Gabarito: D
A palavra-chave aqui é equidade, não igualdade “seca”. Igualdade trata todo mundo do mesmo jeito; equidade reconhece que as pessoas partem de situações diferentes e, por isso, precisam de condições adequadas para alcançar o mesmo direito. Na educação inclusiva, isso significa garantir acesso, permanência e êxito, mas também ajustar o ensino às necessidades de cada estudante, em respeito à diversidade humana. Esse raciocínio combina com a Constituição Federal, que assegura a educação como direito de todos, e com a LDB e a política de educação especial na perspectiva inclusiva, que exigem atendimento às especificidades dos estudantes com deficiência. A ideia não é apenas abrir a porta da escola, mas criar condições reais para aprender e permanecer com sucesso. Por isso, a alternativa D está correta: ela fala em garantir as condições de acesso, permanência e êxito escolar e ainda reconhece a pluralidade dos estudantes e a necessidade de cada um. Esse segundo trecho é o coração da equidade. Não basta “receber”; é preciso assegurar participação e aprendizagem de forma compatível com as diferenças. As demais alternativas escorregam justamente por simplificar demais. Algumas falam em igualdade para todos, outras apenas em participação ou em “favorecer”, mas a meta brasileira é mais forte e mais precisa: ela exige equidade com reconhecimento das singularidades, especialmente dos grupos em vulnerabilidade, entre eles as pessoas com deficiência.