No âmbito do Sistema Único de Saúde, as ações que envolvem os cuidados à saúde das pessoas com deficiência, em especial, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), têm tido, nos últimos anos, forte presença na agenda do Ministério da Saúde. Diante da necessidade de priorização do cuidado às pessoas com TEA, manifestada inclusive na Consulta Pública da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD) propõe a inclusão de custeio adicional de ____ aos Centros Especializados em Reabilitação, habilitados na modalidade de reabilitação intelectual, que ofertam cuidado às pessoas com TEA, com o objetivo de apoiar os gestores na manutenção e funcionamento desse serviço. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
- A)12%.
Errada, porque 12% não é o percentual indicado para o custeio adicional desses CER.
- B)20%.
Certa, pois o Ministério da Saúde propõe custeio adicional de 20% aos CER habilitados em reabilitação intelectual que ofertam cuidado às pessoas com TEA.
- C)10%.
Errada, porque 10% não corresponde ao adicional previsto no enunciado.
- D)15%.
Errada, pois 15% não é o valor adotado nessa proposta de financiamento.
- E)25%.
Errada, porque 25% não é o percentual mencionado para esse reforço de custeio.
Gabarito: B
No SUS, o cuidado à pessoa com deficiência - e, dentro dele, à pessoa com TEA - ganhou reforço importante com a lógica de ampliar o acesso e qualificar a rede de atenção. A ideia aqui é simples: os Centros Especializados em Reabilitação (CER), quando habilitados em reabilitação intelectual e atendendo pessoas com autismo, precisam de apoio financeiro extra para sustentar esse trabalho no dia a dia. Por isso, a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência propõe custeio adicional para esses serviços. Esse tipo de medida costuma aparecer em atos normativos do Ministério da Saúde, com foco em viabilizar a manutenção da oferta e a organização do cuidado na rede. Em prova, a banca adora testar esse percentual exato, porque detalhe administrativo também cai, infelizmente - e com gosto. O gabarito é a letra B, pois o adicional proposto é de 20%. A lógica é a de fortalecer a rede já habilitada, sem criar um serviço novo do zero, mas garantindo fôlego financeiro para o acompanhamento especializado das pessoas com TEA. Em resumo: se a questão fala em custeio adicional para CER habilitados em reabilitação intelectual que atendem pessoas com TEA, pense no percentual de 20% previsto na proposta do Ministério da Saúde para apoio à manutenção e funcionamento do serviço.