No exercício de sua prática profissional, o fonoaudiólogo gerencia demandas éticas, humanas e técnicas, com foco na prevenção e intervenção nas áreas da saúde, educação e pesquisa. O Código de Ética Profissional não objetiva estabelecer normas técnicas para o exercício da profissão, mas, sim, princípios e deveres que sirvam como instrumentos de reflexão para uma boa atuação. Considerando o Código de Ética da Fonoaudiologia, analise as afirmativas a seguir. I. Regulamenta os direitos e deveres apenas dos fonoaudiólogos brasileiros inscritos nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia. O exercício profissional de fonoaudiólogos estrangeiros no Brasil, por sua vez, é regido pela legislação internacional vigente. II. Constitui dever do fonoaudiólogo manter sigilo sobre informações, documentos e fatos de que tenha conhecimento em decorrência de sua atuação com o cliente, excetuando-se nas situações em que o seu silêncio ponha em risco a integridade do profissional, do cliente ou da comunidade, desde que o fato seja comunicado às autoridades competentes. III. A emissão de comentário ou publicação de conteúdo injurioso, difamatório, calunioso, preconceituoso, depreciativo ou ofensivo, em desfavor do fonoaudiólogo, cliente ou sistema de conselhos de fonoaudiologia em redes sociais não são consideradas infrações éticas devido à ausência de regulamentação nacional específica. Está correto o que se afirma apenas em
- A)II.
Correta, porque somente a afirmativa II está de acordo com o dever de sigilo previsto no Código de Ética da Fonoaudiologia.
- B)III.
Errada, porque a afirmativa III é falsa: ataques e conteúdos ofensivos em redes sociais podem configurar infração ética.
- C)I e II.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta ao restringir indevidamente a abrangência do Código e ao tratar a atuação do estrangeiro no Brasil de forma equivocada.
- D)I e III.
Errada, porque a afirmativa I é falsa e a III também é falsa, restando apenas a II como correta.
Gabarito: A
O Código de Ética da Fonoaudiologia funciona como um mapa de conduta: ele não traz “receitas técnicas” de atendimento, mas define princípios, deveres, direitos, proibições e limites éticos para a atuação profissional. A ideia é orientar a prática com foco na dignidade do cliente, na responsabilidade social e no respeito à profissão. Na questão, a afirmativa II é a única correta. O Código estabelece o dever de manter sigilo sobre informações, documentos e fatos conhecidos no exercício profissional, admitindo exceções quando o silêncio puder colocar em risco a integridade do profissional, do cliente ou da comunidade, desde que a situação seja comunicada às autoridades competentes. Ou seja: sigilo é regra, e rompê-lo é exceção bem justificadinha, não “liberação geral”. A afirmativa I está errada porque o Código de Ética não se limita apenas aos fonoaudiólogos brasileiros inscritos em Conselhos Regionais. Ele se aplica ao exercício profissional em território nacional, inclusive ao profissional estrangeiro que atua no Brasil, observadas as normas de habilitação e registro. Já a afirmativa III também está errada: publicar conteúdo injurioso, difamatório, calunioso, preconceituoso ou ofensivo em redes sociais pode sim configurar infração ética, especialmente quando atinge colega, cliente ou o sistema de Conselhos. Então, o gabarito A está correto porque apenas a afirmativa II reproduz adequadamente o dever de sigilo previsto no Código de Ética da Fonoaudiologia, atualmente disciplinado pelo sistema CFFa/CRFa, em consonância com a lógica de proteção ao cliente e à coletividade.