O Código de Ética do Fonoaudiólogo, em seu Capítulo III – Dos direitos gerais, Art. 5º, quanto aos limites de sua competência e atribuições, elenca uma série de direitos dos Fonoaudiólogos. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Avaliar, solicitar e realizar exame, diagnóstico, tratamento e pesquisa; emitir declaração, parecer, atestado, laudo e relatório; exercer docência, responsabilidade técnica, assessoramento, consultoria, coordenação, administração, orientação; realizar perícia, auditoria e demais procedimentos necessários ao exercício pleno da atividade, observando as práticas reconhecidas e as legislações vigentes no país. ( ) Utilizar tecnologias de informação e comunicação de acordo com a legislação em vigor. ( ) Determinar com autonomia o tempo de atendimento e o prazo de tratamento ou serviço, desde que não acarrete prejuízo à qualidade do serviço prestado, com o objetivo de preservar o bem-estar do cliente e de respeitar a legislação vigente. ( ) Recusar-se a exercer a profissão quando as condições de trabalho não forem dignas e seguras. A sequência está correta em
- A)F, F, V, V.
Errada, porque as quatro afirmativas estão de acordo com os direitos previstos no Código de Ética do Fonoaudiólogo.
- B)V, V, F, F.
Errada, pois as afirmativas 1, 2, 3 e 4 trazem direitos expressamente reconhecidos pela norma ética.
- C)V, F, V, F.
Errada, já que não há apenas uma ou duas corretas: todas as proposições são verdadeiras.
- D)V, V, V, V.
Certa, porque as quatro assertivas correspondem aos direitos gerais do fonoaudiólogo previstos no art. 5º do Código de Ética.
Gabarito: D
A questão cobra os direitos gerais do fonoaudiólogo previstos no Código de Ética, especialmente o Art. 5º do Capítulo III. Esse artigo lista justamente poderes ligados ao exercício profissional pleno, como avaliar, solicitar exames, emitir documentos, atuar em docência, consultoria, perícia e auditoria, sempre dentro das leis e das práticas reconhecidas. Ou seja: a ideia central é dar autonomia técnica, mas sem sair da trilha da legislação e da qualidade assistencial. Na primeira afirmativa, o texto reproduz o conteúdo do direito de avaliar, solicitar e realizar exames, diagnóstico, tratamento e pesquisa, além de emitir documentos e exercer várias funções técnicas e administrativas. Isso é compatível com o art. 5º. A segunda também está correta, porque o código admite o uso de tecnologias de informação e comunicação, desde que conforme a legislação vigente. A terceira afirmativa também é verdadeira: o fonoaudiólogo pode determinar com autonomia o tempo de atendimento e o prazo de tratamento ou serviço, desde que isso não prejudique a qualidade e respeite o bem-estar do cliente. Já a quarta é igualmente correta, pois o profissional pode recusar-se a trabalhar quando as condições forem indignas ou inseguras. Em resumo, o gabarito D vem porque todas as assertivas descrevem direitos expressos no código, sem invenção de moda da banca.