Assinale a opção que apresenta o nome do documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa.
- A)Estratégia Nacional de Defesa (END).
Errada, porque a Estratégia Nacional de Defesa detalha meios e caminhos de التنفيذ, mas não ocupa o nível mais alto de orientação.
- B)Plano Nacional de Defesa (PND).
Errada, porque não existe, nesse contexto, um "Plano Nacional de Defesa" como documento superior de referência do planejamento.
- C)Livro branco de Defesa Nacional.
Errada, porque o Livro Branco de Defesa Nacional é um documento informativo e de transparência, não o eixo normativo central.
- D)Política Nacional de Defesa (PND).
Certa, porque a Política Nacional de Defesa é o documento de mais alto nível que orienta e condiciona o planejamento da defesa nacional.
- E)Segurança Nacional de Defesa (SND).
Errada, porque "Segurança Nacional de Defesa" não é a nomenclatura oficial do documento cobrado pela normativa de defesa.
Gabarito: D
Quando o assunto é Defesa Nacional, a banca gosta de cobrar a ordem das ideias: primeiro vem a orientação política, depois a estratégia e, por fim, os detalhamentos mais operacionais. Nesse contexto, a Política Nacional de Defesa é o documento de mais alto nível que condiciona o planejamento das ações de defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa. Ela fixa os objetivos e as diretrizes gerais, funcionando como a base do restante da arquitetura de defesa. A Estratégia Nacional de Defesa vem em seguida, com foco mais prático e orientado à execução, enquanto o Livro Branco de Defesa Nacional tem função de transparência e apresentação institucional, reunindo informações sobre a organização e os meios de defesa do país. Ou seja: não é o documento mais alto da cadeia, é mais um instrumento de explicação e prestação de contas. O fundamento está na lógica da Política de Defesa prevista na legislação brasileira de defesa nacional, especialmente no conjunto normativo que trata da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional. Em provas, o ponto central é este: a Política Nacional de Defesa é o eixo superior; a estratégia e o livro branco giram ao redor dela. Então, se a questão pergunta pelo documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa, o nome correto é a Política Nacional de Defesa. É aquele clássico caso em que a banca troca o protagonista pelo coadjuvante para ver se você está atento.