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Direito Marítimo · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Direito Marítimo

Julgue o item a seguir relativo a serviços de apoio ao navio no porto. O serviço de assessoramento efetuado pelo prático — um aquaviário não tripulante que presta serviço de praticagem embarcado — é monitorado pelo comandante da embarcação, já que a presença do prático a bordo não desobriga o comandante e a sua tripulação de manter a segurança do navio, de forma que o comandante poderá dispensar a assessoria do prático se essa comprometer a segurança do navio.

Gabarito: C

A praticagem e serviço de assessoramento ao comandante em áreas que exigem conhecimento local. O pratico embarca para orientar a manobra, mas não substitui o comandante: a seguranca da embarcacao continua sob responsabilidade do comandante e da tripulacao, podendo a assessoria ser dispensada se comprometer a seguranca.

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