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Direito Marítimo · Marinha · 2022

Questão comentada de Direito Marítimo

O Livro Branco de Defesa Nacional deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas. Assim, assinale a opção que apresenta um tópico abordado no Livro Branco de Defesa Nacional.·

Gabarito: A

O Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) é um documento oficial de transparência e planejamento da defesa, previsto na sistemática da política de defesa do Brasil e elaborado em conjunto com a Estratégia Nacional de Defesa e a Política Nacional de Defesa. A ideia é mostrar, de forma organizada, como o Estado enxerga sua defesa, quais são suas prioridades e como pretende estruturar suas Forças Armadas. Ele não é um texto decorativo: é documento de prestação de contas estratégica. Na prática, o LBDN reúne informações sobre a estrutura da Defesa, os recursos disponíveis, os meios militares e os projetos em andamento. Dentro desse contexto, um tema clássico e muito compatível com o conteúdo do Livro Branco é a modernização das Forças Armadas, porque o documento trata justamente da evolução de capacidades, reequipamento, programas estratégicos e adaptação das forças ao cenário atual. Por isso o gabarito é a letra A. Quando a questão pergunta por um tópico abordado no Livro Branco, ela quer algo que combine com planejamento, diagnóstico e diretrizes de defesa, e não assuntos genéricos ou temas mais amplos de política externa ou operações específicas. A modernização aparece como eixo natural do documento, já que defender o país também passa por atualizar meios, tecnologia e organização. Em resumo: se a banca fala em Livro Branco de Defesa Nacional, pense em panorama institucional, orçamento, meios e modernização. É o tipo de leitura em que o Estado diz: "o que tenho, o que preciso e para onde vou".

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