Referente a Estratégia Nacional de Defesa, o planejamento de ações destinadas à Defesa Nacional, a cargo do Estado, tem seu documento condicionante de mais alto nível na Política Nacional de Defesa, que estabelece os Objetivos Nacionais de Defesa. Assinale a opção que apresenta o primeiro Objetivo Nacional de Defesa.
- A)Dissuadir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres e nos limites das águas jurisdicionais brasileiras, e impedir-lhes o uso do espaço aéreo nacional.
Errada, porque traz um enunciado típico da Estratégia Nacional de Defesa sobre dissuasão e proteção de fronteiras, não o primeiro Objetivo Nacional de Defesa.
- B)Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença.
Errada, pois trata do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença, que é diretriz estratégica de organização militar, e não objetivo nacional.
- C)Desenvolver as capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras.
Errada, porque descreve capacidades operacionais de monitoramento e controle, ligadas à END, mas não ao primeiro objetivo da PND.
- D)Desenvolver, lastreada na capacidade de monitorar/controlar, a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaça ou agressão: a mobilidade estratégica.
Errada, já que fala em mobilidade estratégica e resposta pronta a ameaças, tema de emprego e preparo das Forças Armadas, não do objetivo inicial da defesa nacional.
- E)A garantia da soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial.
Certa, pois corresponde exatamente ao primeiro Objetivo Nacional de Defesa previsto na Política Nacional de Defesa: garantia da soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial.
Gabarito: E
A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento de mais alto nível que orienta a Defesa Nacional no Brasil, servindo de base para a Estratégia Nacional de Defesa e para a organização das ações do Estado. Ela estabelece os Objetivos Nacionais de Defesa, que funcionam como grandes metas políticas e estratégicas para proteger o país. Na prática, a banca costuma cobrar a redação exata desses objetivos, então aqui o segredo é reconhecer a formulação oficial, sem tentar “traduzir demais”. O primeiro Objetivo Nacional de Defesa, previsto na PND, é a garantia da soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial. Esse é o ponto de partida porque resume a razão de existir da Defesa Nacional: assegurar que o Estado brasileiro permaneça soberano, íntegro e capaz de proteger o que lhe pertence. Em linguagem simples, antes de falar em mobilidade, monitoramento ou dissuasão, a base é defender o território e a autonomia do país. As demais alternativas misturam trechos da Estratégia Nacional de Defesa com objetivos específicos de organização e emprego das Forças Armadas. Isso acontece bastante em prova: a banca junta frases parecidas e vê se você confunde PND com END. Aqui, porém, o comando pede o primeiro objetivo nacional, e a formulação correta é a da alternativa E. Então, pela hierarquia normativa e pela redação oficial da Política Nacional de Defesa, o gabarito está correto: o primeiro objetivo é a garantia da soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial.