Acerca da prevenção e resposta a situações de emergência, julgue o item a seguir. Os portos organizados, as instalações portuárias, os dutos e as refinarias de petróleo deverão dispor de plano de emergência coletiva para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva está errada porque atribui aos portos, instalacoes portuarias, dutos e refinarias a obrigação de dispor de plano de emergencia coletiva; a Lei 9.966/2000 exige plano de emergencia individual para esses empreendimentos.
- E)Errado
Correta. O item deve ser julgado errado: a expressao adequada e plano de emergencia individual, sem prejuizo de instrumentos de contingencia e coordenacao coletiva previstos na legislacao ambiental.
Gabarito: E
A Lei 9.966/2000 diferencia o plano de emergencia individual dos instrumentos coletivos de resposta. Portos organizados, instalacoes portuarias, plataformas, dutos e instalacoes de apoio devem ter plano de emergencia individual para incidentes de poluicao por oleo. A articulacao coletiva ocorre por planos de contingencia e pela consolidacao dos planos individuais, não pela exigencia direta de um plano de emergencia coletiva para cada instalacao.