Julgue o item que se segue, acerca do contrato de afretamento COA (Contract of Afreightment). A peculiaridade desse tipo de contrato consiste no fato de o transporte ser feito em várias etapas e por vários navios no decorrer do período acordado, devendo o frete ser pago nas datas estabelecidas em contrato e o pagamento, efetuado conforme valor previamente fixado.
- C)Certo
Incorreta. O item exagera ou desloca a peculiaridade do COA: o nucleo e o compromisso de transportar uma quantidade de carga em certo período, não necessariamente em varias etapas e por varios navios nos termos descritos.
- E)Errado
Correta. A afirmação foi considerada errada pela banca porque não descreve corretamente a essencia do COA.
Gabarito: E
O Contract of Afreightment e contrato pelo qual o transportador/armador se compromete a transportar determinada quantidade de carga entre portos durante certo período. Ele e usado para fluxos continuados, mas sua caracteristica central não e, por si só, transporte em varias etapas e por varios navios com pagamento apenas em datas fixas predeterminadas.