Julgue o item a seguir, que dizem respeito ao contrato de afretamento BCP (Bareboat Charter Party) (casco nu). Essa modalidade de contrato assemelha-se ao financiamento (leasing) para a compra do navio por meio de pagamentos parcelados, durante um período de tempo, ao longo do qual o fretador mantém a propriedade formal do navio, até ser integralizado o pagamento da compra da embarcação.
- C)Certo
Correta. A descricao corresponde a uma forma econômica de afretamento a casco nu que pode se aproximar de leasing, com posse/controle operacional pelo afretador e propriedade formal preservada pelo fretador até eventual integralizacao.
- E)Errado
Incorreta. O item está de acordo com a caracteristica do BCP como contrato que pode assumir função similar a financiamento/leasing de embarcacao.
Gabarito: C
No Bareboat Charter Party, o afretador recebe o casco nu e assume o controle operacional completo da embarcacao, inclusive tripulacao, combustivel, seguros e gestão nautica/comercial. Essa estrutura pode funcionar de modo parecido com leasing, em que o fretador conserva a propriedade formal enquanto o afretador usa o navio e paga valores periodicos.