Com relação ao mercado mundial de afretamento, julgue o item que se segue. O Time Charter Party, na modalidade de afretamento por tempo, prevê que o proprietário da embarcação (fretador) a coloque completamente armada, equipada e em condições de navegabilidade à disposição do afretador, o qual é responsável pelas despesas de combustível e pelas despesas portuárias referentes à embarcação e aos tripulantes.
- C)Certo
Incorreta. O enunciado mistura encargos do afretador com despesas ligadas a tripulacao/gestão nautica, que permanecem no campo do fretador no TCP.
- E)Errado
Correta. O item é errado: apesar de o afretador arcar com despesas comerciais como combustivel e certas despesas portuarias, o fretador mantem a gestão nautica e os encargos ligados a tripulacao.
Gabarito: E
No Time Charter Party, o fretador entrega o navio armado, equipado e navegavel e conserva a gestão nautica, incluindo tripulacao, manutencao, seguranca e seguros. O afretador explora comercialmente o navio, pagando hire e, em regra, combustivel e despesas ligadas ao emprego comercial. A banca considerou errado atribuir ao afretador, de modo amplo, despesas portuarias referentes também aos tripulantes.