Camila adquiriu na loja X um produto não perecível, fabricado na China e importado para o Brasil. Referido produto estava defeituoso e provocou danos a Camila. Diante da situação mencionada, é correto afirmar, à luz do disposto no Código de Defesa do Consumidor, que
- A)o comerciante não será responsabilizado, se identificados claramente no produto o fabricante ou o importador.
Correta: identificado claramente fabricante ou importador, o comerciante não responde nessa regra do fato do produto.
- B)a loja X é responsável objetivamente pelos danos provocados, ainda que identificado o fabricante do produto.
Incorreta: a loja não é automaticamente responsável pelo fato do produto quando fabricante/importador são identificados.
- C)o fabricante será responsabilizado de forma objetiva, com a exclusão de sua responsabilidade apenas se demonstrar que o defeito inexiste.
Incorreta: há outras excludentes além da inexistência do defeito.
- D)são responsáveis solidariamente e de forma objetiva a loja X, o fabricante e o importador identificados no produto.
Incorreta: não há solidariedade direta da loja fora das hipóteses legais do art. 13.
- E)será responsável o fabricante, isentando-se somente se demonstrar a culpa exclusiva do consumidor.
Incorreta: culpa exclusiva do consumidor é apenas uma das excludentes possíveis.
Gabarito: A
No fato do produto, fabricante e importador respondem objetivamente; o comerciante só responde nas hipóteses do art. 13, como ausência de identificação clara do fabricante/importador.