O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista, as sociedades
- A)controladas responderão solidária e objetivamente.
Errada: controladas respondem subsidiariamente, não solidária e objetivamente.
- B)coligadas só responderão subjetivamente.
Correta: sociedades coligadas respondem por culpa.
- C)integrantes de grupos societários responderão solidária e objetivamente.
Errada: integrantes de grupos societários respondem subsidiariamente.
- D)controladas responderão por culpa.
Errada: controladas não respondem apenas por culpa.
- E)consorciadas responderão subjetiva e subsidiariamente.
Errada: consorciadas respondem solidariamente, não subsidiariamente.
Gabarito: B
No CDC, há regras específicas sobre responsabilidade entre sociedades. Sociedades integrantes de grupos societários e controladas respondem subsidiariamente; sociedades consorciadas respondem solidariamente; sociedades coligadas só respondem por culpa, isto é, de forma subjetiva.