O Código de Defesa do Consumidor é baseado em princípios e direitos básicos. O princípio que determina que o fornecedor adote medidas para evitar qualquer tipo de dano ao consumidor é o
- A)da isonomia.
Errada, porque isonomia fala em tratamento igual ou proporcional entre as partes, mas não é o princípio específico ligado à adoção de medidas para evitar danos.
- B)da informação.
Errada, porque informação é um direito básico do consumidor e um dever do fornecedor, mas não é o nome do princípio cobrado no enunciado.
- C)do equilíbrio das partes.
Errada, porque equilíbrio das partes é uma ideia central do CDC, porém a formulação da questão aponta para a atuação preventiva contra danos.
- D)da solidariedade.
Errada, porque solidariedade tem relação com responsabilidade compartilhada em certas hipóteses, mas não com a prevenção de danos como princípio específico.
- E)da prevenção.
Certa, porque o princípio da prevenção exige que o fornecedor adote medidas para evitar a ocorrência de danos ao consumidor.
Gabarito: E
O CDC nasceu para corrigir o desequilíbrio entre consumidor e fornecedor, então ele trabalha com vários princípios que protegem a parte mais vulnerável da relação. Entre eles, um dos mais importantes é o da prevenção: a ideia é agir antes do problema acontecer, e não só remediar depois que o dano já bateu na porta. Na prática, isso significa que o fornecedor deve adotar medidas para evitar riscos, defeitos, informações insuficientes e outros prejuízos ao consumidor. O CDC não quer apenas indenização depois do estrago; ele quer impedir que o estrago ocorra. É uma lógica bem mais inteligente, e bem menos dolorida para todo mundo. Por isso, a alternativa correta é a que fala em prevenção. Esse princípio aparece em vários pontos do CDC, especialmente na tutela da saúde, segurança e informação adequada, reforçando a atuação antecipada do fornecedor para reduzir ou eliminar danos potenciais. Em resumo: se a questão fala em medidas para evitar qualquer tipo de dano ao consumidor, pense imediatamente em prevenção. É a cara do CDC: proteger antes, e não só apagar incêndio depois.