Questão comentada de Direito do Consumidor

A respeito das normas do Código de Defesa do Consumidor, em especial à responsabilidade por fato do produto e do serviço, verifica-se:

• A)Não há o que se falar em verificação de culpa na responsabilização pessoal dos profissionais liberais.

  Errada: profissionais liberais respondem mediante verificação de culpa.

• B)Um serviço pode ser considerado defeituoso por adoções de novas técnicas.

  Errada: adoção de nova técnica não torna o serviço defeituoso por si só.

• C)Não há o que falar em responsabilidade do comerciante pelo fato do produto ou serviço quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não forem identificados.

  Errada: o comerciante responde quando fabricante, produtor, construtor ou importador não são identificados.

• D)O fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não serão responsabilizados quando conseguirem provar que não colocaram o produto no mercado.

  Correta: provar que não colocou o produto no mercado exclui a responsabilidade.

• E)O fornecedor de serviços responde, mediante verificação de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a informações insuficientes sobre os riscos do serviço.

  Errada: o fornecedor de serviço responde objetivamente, salvo regra específica para profissional liberal.